Serviço de confecção de pasta de eventos e condecorações para suprir às necessidades da PMAL.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS
Documentos do edital
- SEI_39196101_Despacho_Autorizacao_Contratacao_Autoridade_Competente.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- SEI_31810177_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- SEI_39196694_Aviso_de_Contratacao_Direta_Pastas_DLog4.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- SEI_39196328_Despacho_Deignacao_Servidora.pdf Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- SEI_32063638_Mapa_de_Analise_de_Riscos_da_Contratacao_1.pdf Mapa de Riscos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- 18/2025.pdf Termo de Referência · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gráfico - Impressão de Manual e Formulário, Alceamento e En-velopamento Gráfico - Impressão de Manual e Formulário, Alceamento e En-velopamento Seguir as informações contidas no Termo de Referência - TR, principalmente a descrição complementar, posto que esta indica as características mais específicas que o serviço deve abarcar.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 500 | R$ 72,00 | R$ 36.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.000,00 | ||||
Objeto completo
Serviço de confecção de pasta de eventos e condecorações para suprir às necessidades da PMAL.
Informação complementar
Atentar para os documentos anexos, principlamente o Termo de Referência - TR, e a descrição complementar do objeto a ser contratado.
Dados da contratação
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS
- CNPJ
- 12.442.570/0001-10
- Unidade
- EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS
- Código da unidade (UASG)
- 926233
- Local
- Maceió - AL
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- E:01206.0000025927/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12442570000110-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.893 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 498.234.752,54, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 13 contratações no PNCP desde 30/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.998,02, e o total já movimentado soma R$ 396 mil.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_39196101_Despacho_Autorizacao_Contratacao_Autoridade_Competente.pdf, SEI_31810177_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf, SEI_39196694_Aviso_de_Contratacao_Direta_Pastas_DLog4.pdf, SEI_39196328_Despacho_Deignacao_Servidora.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maceió - AL?
A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12442570000110-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.