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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "01482309000128-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T21:18:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:26:16.420Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servico-de-cessao-e-licenca-de-uso-do-software-de-sige-palmas-to-01482309000128-2026-8",
 "id": 236325,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "SERVICO DE CESSAO E LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ACE - ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE",
  "cnpj": "01482309000128",
  "unidade": "Escola Municipal Paulo Freire",
  "uasg": "117382",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
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   "descricao": "SERVICO DE LICENCA PELO USO DE SOFTWARE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T21:18:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236325/1"
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