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141/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 393016 Divulgada no PNCP

Serviço de buffet, contendo lanches tipo coffee break e/ou brunch, mão-de obra, locação de mesas, cadeiras e toalhas, bem como decoração do ambiente e utensilios (pratos, taças…

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PA

Valor estimado R$ 65.416,80
Propostas até 22/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / docesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 562 R$ 116,40 R$ 65.416,80
Total estimado dos itens R$ 65.416,80

Objeto completo

Serviço de buffet, contendo lanches tipo coffee break e/ou brunch, mão-de obra, locação de mesas, cadeiras e toalhas, bem como decoração do ambiente e utensilios (pratos, taças, copos e talheres), sob demanda, para dar suporte a reuniões, eventos de capacitação e ações de qualidade de no trabalho da Superintendeência Regional do DNIT/PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

Serviço de buffet, contendo lanches tipo coffee break e/ou brunch, mão-de obra, locação de mesas, cadeiras e toalhas, bem como decoração do ambiente e utensilios (pratos, taças, copos e talheres), sob demanda, para dar suporte a reuniões, eventos de capacitação e ações de qualidade de no trabalho da Superintendeência Regional do DNIT/PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e ETP.

Dados da contratação

Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.892.707/0011-82
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PA
Código da unidade (UASG)
393016
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50602.002361/2026-27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04892707001182-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.416,80 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em Pará: é maior que 43% delas. Na amostra de 101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.042.693,14, variando de R$ 350,00 a R$ 10.510.988,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 20 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.701.183,81, e o total já movimentado soma R$ 674 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 141/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.416,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: APROVACAO DA DISPENSA.pdf, DFD_393016_000133_2026__1_.pdf, MR393016_000009_2026.pdf, ETP393016_000031_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707001182-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 12:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.