Serviço de assessoria técnica, pedagógica e educacional para implementação e monitoramento de Educação em Tempo Integral, Pacto pela Alfabetização, programas educacionais e demais…
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Edital · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Edital · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DA REALIZAÇÃO DA PESQUISA Edital · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
- PESQUISAS Edital · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
- AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS Edital · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
- HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
- ADJUDICAÇÃO Edital · publicado em 26/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E EDUCACIONALServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 2.286,67 | R$ 27.440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.440,00 | ||||
Objeto completo
Serviço de assessoria técnica, pedagógica e educacional para implementação e monitoramento de Educação em Tempo Integral, Pacto pela Alfabetização, programas educacionais e demais demandas institucionais de cunho educacional no município de José da Penha/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
- CNPJ
- 08.357.642/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- José da Penha - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 18060001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08357642000154-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 06:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.440,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 581.600,61, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA publicou 46 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 174.590,36, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18060001/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 06:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.440,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO DE REFERENCIA, PARECER JURIDICO, JUSTIFICATIVA DA REALIZAÇÃO DA PESQUISA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de José da Penha - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08357642000154-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 26/06/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.