Serviço de Artesanato em geral
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1. Descrição do Objeto: Confecção de escorredor de pratos e louças sob medida, com estrutura mecânica reforçada e materiais adequados para emprego contínuo em Navios. 2. Especificações de Material e Acabamento: Material Estrutural: Aço Inoxidável austenítico liga AISI 316 ou AISI 316L (aço naval). A exigência desta liga é obrigatória devido à adição de molibdênio, que confere alta resistência à corrosão por pite e cloretos (maresia). Acabamento: Polimento sanitário padrão em toda a peça. As soldas (processo TIG) devem ser limpas, apassivadas e polidas. O equipamento deve ser estritamente isento de rebarbas, arestas cortantes ou cantos vivos. 3. Dimensões Exigidas: Altura total: 50 cm. Espessura mínima: 2mm Comprimento total: 95 cm. Largura (Profundidade): Aproximadamente 30 cm a 32 cm. A largura deve ser projetada com nichos dimensionados especificamente para acomodar, calçar e travar pratos com 25 cm de diâmetro. Quantidade de pratos para armazenamento: 60 pratos 4. Requisitos Construtivos e de Segurança: Estabilidade das Louças: As hastes ou divisórias de separação dos pratos devem ter altura e espaçamento suficientes para garantir que as louças não tombem ou saltem do suporte durante o caturro e o balanço do navio. Formato do material: O escorredor deve ter dois andares sendo capaz de suportar em cada andar 30 pratos e contendo espaço para alocar copos e talheres. Fixação: A base ou parte traseira da estrutura deve prever olhais, abas ou furações adequadas que permitam a fixação rígida e permanente do escorredor na bancada ou na antepara. Drenagem: A base deve possuir estrutura vazada ou bandeja coletora integrada (no mesmo material) que impeça o acúmulo de água parada no fundo do equipamento.Serviço | unidade | 1 | R$ 950,00 | R$ 950,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 950,00 | ||||
Objeto completo
Serviço de Artesanato em geral
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- NAVIO-PATRULHA BABITONGA
- Código da unidade (UASG)
- 785107
- Local
- Rio Grande - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9483
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013764/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 950,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.718.510,81, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.390 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 413 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.326.686,36, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9483/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 950,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Grande - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013764/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.