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9480/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 160523 Divulgada no PNCP

Serviço de Artesanato em geral

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH

Valor estimado R$ 9.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 a) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vidraçaria, substituição dos espelhos da Divisão de Ensino do Colégio Militar de Belo Horizonte, banheiros dos alunos. b) A contratação corresponde à remoção dos espelhos existentes no local, preparação da superfície que irá receber o novo espelho (limpeza da superfície e retirada de resíduos de cola ou outros materiais que impeçam a fixação do novo espelho), bem como o descarte do material retirado. c) O serviço compreende a remoção de todos os espelhos antigos (atualmente fixados quimicamente), a preparação da superfície (limpeza de resíduos) e a instalação de novos espelhos de primeira linha, de espessura 4 mm, lapidado (as quinas não podem oferecer risco de cortes aos usuários dos espaços) obedecendo à norma NBR 15198, com espelho e fixadores mecânicos (botão francês – finessons) fornecidos pela contratada, bem como fornecimento, por parte da contratada, de todas as ferramentas necessárias (furadeira, parafusadeira, escadas, chaves de fenda, extensões elétricas, aplicadores de silicone, ferramentas manuais) e equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para serviços com vidros e máquinas rotativas de perfuração ou desbaste (luvas, óculos de proteção, abafadores). d) A instalação compreende as seguintes dependências do Colégio Militar de Belo Horizonte: 1) Banheiros masculinos da Divisão de Ensino (piso superior e inferior); 2) Banheiros femininos da Divisão de Ensino (piso superior e inferior); 3) Centro Hípico; 4) Banheiros masculino e feminino 1ª Cia Alu; 5) Banheiros masculino e feminino 2ª Cia Alu; 6) Banheiros masculino e feminino da 3ª Cia Alu; 7) Banheiros masculino e feminino do refeitório dos alunos; 8) Vestiários masculino e feminino dos alunos. A soma de todas as peças de espelho é de 40,40 metros quadrados. As medidas das peças seguem documeto anexo a essa rquisição. Deverá ser efetuda a medida no local pela empresa vencedora do certame.Serviço unidade 1 R$ 9.900,00 R$ 9.900,00
Total estimado dos itens R$ 9.900,00

Objeto completo

Serviço de Artesanato em geral

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH
Código da unidade (UASG)
160523
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
9480
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022205/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.900,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.294.551,46, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.408 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 109.443.907,86, e o total já movimentado soma R$ 1.732,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9480/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.900,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022205/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 16:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.