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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 400066 Divulgada no PNCP

Serviço de acesso à internet banda larga, prestado por meio de fibra óptica, com velocidade mínima de 600 Mbps ou superior, com fornecimento de todos os equipamentos necessários…

MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO

Valor estimado R$ 1.318,80 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acesso a internet móvel (banda larga) Acesso a internet móvel (banda larga)ServiçoNão se aplica ASSINATURA 1 R$ 1.318,80 R$ 1.318,80
Total estimado dos itens R$ 1.318,80

Objeto completo

Serviço de acesso à internet banda larga, prestado por meio de fibra óptica, com velocidade mínima de 600 Mbps ou superior, com fornecimento de todos os equipamentos necessários, instalação, ativação do ponto de acesso, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DO TRABALHO
CNPJ
23.612.685/0001-22
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO
Código da unidade (UASG)
400066
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13040202587/2025-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23612685000122-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.318,80 está entre as menores das contratações de manutenção de equipamentos em Espírito Santo: é maior que 0% delas. Na amostra de 200 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 896.052,61, variando de R$ 225,00 a R$ 146.306.596,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DO TRABALHO publicou 34 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.834.173,52, e o total já movimentado soma R$ 410,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.318,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar PDF.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Termo de Referencia.pdf, Ato de Dispensa de Licitacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DO TRABALHO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23612685000122-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.