{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13620",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013620/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T13:44:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T00:54:40.819Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/selos-de-seguranca-do-tipo-casca-de-ovo-nas-dimensoes-de-20-niteroi-rj-00394502000144-2026-13620",
 "id": 2740310,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "72/2026",
 "objeto": "Selos de segurança do tipo \"casca de ovo\", nas dimensões de 20 mm x 20 mm, para atendimento das necessidades do Setor de MOC",
 "informacaoComplementar": "Conforme Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ",
  "uasg": "791800",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63105.002287/2026-00",
 "valorEstimado": 3240,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T13:44:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T13:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79180006000722026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Etiqueta Auto-Adesiva material: papel couchê, cor: branca, formato: quadrada, altura: 10, largura: 10, tipo uso: impressora térmica, características adicionais: formato e impressões conforme modelo, gramatura: 120 Conforme Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24000,
   "valorUnitario": 0.135,
   "valorTotal": 3240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "01._TERMO_DE_AUTORIZACAO_-_Selo_para_o_MOC_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:44:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740310/1"
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:45:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740310/2"
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  {
   "titulo": "05._ETP_-SELOS_MOC_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:45:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740310/3"
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  {
   "titulo": "06._MR_791800-000079-2026_-_SELO_MOC_assinado.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:45:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740310/4"
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  {
   "titulo": "07._Metodologia_de_Obtencao_do_Preco_-_SELO_MOC_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:45:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740310/5"
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  {
   "titulo": "09.1 Anexo I - SELO MOC.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:45:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740310/6"
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  {
   "titulo": "09._Termo_de_Referencia_-_Selo_Moc_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:45:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740310/7"
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  {
   "titulo": "10._AVISO_DE_CONTRATACAO_-_Selo_para_o_MOC_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:45:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2740310/8"
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