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1/2026 Concurso Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG DA-CLC Divulgada no PNCP

Seleção e premiação de produções audiovisuais amadoras, produzidas por comunidades escolares, com o tema "Paz nas Escolas", conforme estudos, propostas e conclusões presentes no…

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimado R$ 220.000,00
Propostas até 29/05/2026 às 23:05 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 08:03
Publicado no PNCP 06/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Premiação "Melhor Vídeo do Estado" - Categoria Ensino FundamentalServiçoNão se aplica UN 1 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
2 Premiação para projetos do Ensino FundamentalServiçoNão se aplica UN 20 R$ 5.000,00 R$ 100.000,00
3 Premiação "Melhor Vídeo do Estado" - Categoria Ensino MédioServiçoNão se aplica UN 1 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
4 Premiação para projetos do Ensino MédioServiçoNão se aplica UN 20 R$ 5.000,00 R$ 100.000,00
Total estimado dos itens R$ 220.000,00

Objeto completo

Seleção e premiação de produções audiovisuais amadoras, produzidas por comunidades escolares, com o tema "Paz nas Escolas", conforme estudos, propostas e conclusões presentes no Relatório Final do Integra, a serem exibidos nos perfis oficiais de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

Dados da contratação

Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
83.599.191/0001-87
Unidade
Coordenadoria de Licitações e Contratos
Código da unidade (UASG)
DA-CLC
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concurso
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, III
Processo
25.0.000041580-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83599191000187-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/05/2026 às 23:05. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de um concurso, modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração. O julgamento é feito por comissão especializada segundo os critérios do regulamento publicado junto com o edital.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 220.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 483.367,30, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA publicou 625 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 70.810,47, e o total já movimentado soma R$ 44,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concurso 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/05/2026 às 23:05 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 220.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI2177907Edital.pdf, SEI2209673Errata.pdf, SEI2237165Esclarecimentos1.pdf, SEI2289709Esclarecimentos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83599191000187-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 06/03/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.