Seleção e premiação de produções audiovisuais amadoras, produzidas por comunidades escolares, com o tema "Cidadania e Paz nas Escolas", conforme estudos, propostas e conclusões…
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA
Documentos do edital
Itens da contratação (42)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 2 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 3 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 4 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 5 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 6 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 7 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 8 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 9 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 10 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 11 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 12 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 13 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 14 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 15 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 16 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 17 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 18 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 19 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 20 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 21 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 22 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 23 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 24 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 25 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 26 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 27 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 28 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 29 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 30 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 31 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 32 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 33 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 34 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 35 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 36 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 37 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 38 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 39 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 40 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 41 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 42 | Realização de Shows / Concursos / Artísticos / CulturaisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 210.000,00 | ||||
Objeto completo
Seleção e premiação de produções audiovisuais amadoras, produzidas por comunidades escolares, com o tema "Cidadania e Paz nas Escolas", conforme estudos, propostas e conclusões presentes no Relatório Final do Integra, a serem exibidos nos perfis oficiais de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). - Descrição do Prêmio: Melhor conteúdo artístico.
Informação complementar
O valor de cada premiação deverá ser integralmente destinado à equipe vencedora, composta por 4 (quatro) alunos e 1 (um) professor responsável. Cada integrante receberá a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por equipe premiada. Serão premiadas 21 microrregiões, possuindo cada 2 modalidades (ensino fundamental e/ou médio sediadas no estado de Santa Catarina). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92948820900012025
Dados da contratação
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- CNPJ
- 83.599.191/0001-87
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA
- Código da unidade (UASG)
- 929488
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concurso
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
- Processo
- 25.0.000049194-5
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 83599191000187-1-000284/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 17:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de um concurso, modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração. O julgamento é feito por comissão especializada segundo os critérios do regulamento publicado junto com o edital.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 210.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 336.897,87, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA publicou 621 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 71.062,12, e o total já movimentado soma R$ 44,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concurso 90001/2025?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 17:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 210.000,00, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92948820900012025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83599191000187-1-000284/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 07:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.