Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra…
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL EM PARTE DA RUA BEIRA MAR, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA BELMIRO ANTÔNIO NUNES ATÉ UMA EXTENSÃO DE 323,00M EM DIREÇÃO AO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO GOLFINHOS, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 2.585,72M²Serviço | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 299.409,21 | R$ 299.409,21 |
| 2 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM PARTE DA RUA FORQUILHINHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO MARACUJÁ, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 1.336,00M²Serviço | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 149.917,55 | R$ 149.917,55 |
| 3 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM PARTE DA RUA FRANCISCO PEDRO VICENTE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO STELLAMARIS, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 1.804,69M²Serviço | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 202.031,61 | R$ 202.031,61 |
| 4 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM PARTE DA RUA GONÇALVES MARQUES TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRICIÚMA E A RUA ARARANGUÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA ARROIO DO SILVA ZONA OESTE E LOTEAMENTO SOL POENTE, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 1.134,38M²Serviço | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 126.991,14 | R$ 126.991,14 |
| 5 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM PARTE DA RUA HERMES PAVEI DE LUCCA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTA CATARINA E A RUA ROSENO PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO STELLAMARIS, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 2.758,40M²Serviço | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 307.375,85 | R$ 307.375,85 |
| 6 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO EM PARTE DA RUA LINDOMAR BERNARDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTA CATARINA E RUA ROSENO PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUZIMAR, BAIRRO GOLFINHOS, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 3.515,84M²Serviço | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 371.540,63 | R$ 371.540,63 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.457.265,99 | ||||
Objeto completo
Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução de pavimentação intertravada com blocos sextavados de concreto em trechos das Ruas Beira Mar, Forquilhinha, Francisco Pedro Vicente, Gonçalves Marques Teixeira, Hermes Pavei de Lucca e Lindomar Bernardo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA
- CNPJ
- 01.605.479/0001-52
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
- Código da unidade (UASG)
- 08001
- Local
- Balneário Arroio do Silva - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 83/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01605479000152-1-000085/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 13:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.457.265,99 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 408.467,52, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA publicou 70 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 680.650,16, e o total já movimentado soma R$ 47,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, material elétrico e iluminação, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CCP 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 13:45 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.457.265,99, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 083 - Concorrencia 16 - Ruas.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Arroio do Silva - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA, em Balneário Arroio do Silva - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01605479000152-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 18:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.