{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01605479000152/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "01605479000152-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T12:32:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T12:44:16.591Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/selecao-e-contratacao-de-empresa-do-ramo-de-engenharia-e-ou-balneario-arroio-do-silva-sc-01605479000152-2026-30",
 "id": 1172187,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "CCP 5/2026",
 "objeto": "Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte das Ruas Gonçalves Marques Teixeira, José Acácio Gomes e Santa Rosa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA",
  "cnpj": "01605479000152",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO",
  "uasg": "08001",
  "municipio": "Balneário Arroio do Silva",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado-Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "10/2026",
 "valorEstimado": 615219.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T12:32:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-09T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-19T16:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETOS EM PARTE DA RUA GONÇALVES MARQUES TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARARANGUÁ E A QUADRA 03 E 04, LOTEAMENTO NATUREZA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 2.530M².",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 263692.7,
   "valorTotal": 263692.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETOS EM PARTE DA RUA JOSÉ ACÁCIO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EREXIM E A RUA ARARANGUÁ, LOTEAMENTO MORRO DOS CONVENTOS ZONA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 1.904,00 M².",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 198561.32,
   "valorTotal": 198561.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETOS EM PARTE DA RUA SANTA ROSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BENTO GONÇALVES E FINAL DO LADO SUL DA RUA SANTA ROSA, BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 1.548,00 M².",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 152965.34,
   "valorTotal": 152965.34,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_10_2026_2154_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-19T12:32:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1172187/1"
  }
 ]
}