{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01605479000152/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "01605479000152-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T11:27:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T12:44:19.086Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/selecao-e-contratacao-de-empresa-do-ramo-de-engenharia-e-ou-balneario-arroio-do-silva-sc-01605479000152-2026-28",
 "id": 1172141,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "CCP 10/2026",
 "objeto": "Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da reforma e ampliação do Terminal Rodoviário Manoel Costa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA",
  "cnpj": "01605479000152",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO",
  "uasg": "08001",
  "municipio": "Balneário Arroio do Silva",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado-Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "29/2026",
 "valorEstimado": 1796312.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T11:27:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-24T16:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MANOEL COSTA, COM ÁREA DE REFORMA DE 452,92M², ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 196,08M², E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 649,00M². ASSIM COMO PROPÕE O DESENHO DO ENTORNO DE PÁTIO DA QUADRA DO TERMINAL, COM ÁREA DE TERRENO DE 3.896,00M²",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1796312.75,
   "valorTotal": 1796312.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_29_2026_2154_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T11:27:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1172141/1"
  }
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