Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra…
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA · DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETOS EM PARTE DA RUA ARARANGUÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SILVÉRIO CAETANO E A RUA JOÃO MANOEL COELHO, LOTEAMENTO MORRO DOS CONVENTOS ZONA NOBRE NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 1.973,66M².Serviço | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 208.687,41 | R$ 208.687,41 |
| 2 | EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETOS EM PARTE DA RUA ERMO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTA CATARINA E A RUA ROSENO PEREIRA, LOTEAMENTO PRAIA LUZIMAR - GOLFINHOS, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 3.374,40 M².Serviço | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 355.692,01 | R$ 355.692,01 |
| 3 | EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETOS EM PARTE DA RUA JOÃO RUBENS DE SOUZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORRO DOS CONVENTOS ZONA NOBRE, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 1.865,00 M².Serviço | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 197.629,52 | R$ 197.629,52 |
| 4 | EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETOS EM PARTE DA RUA MANOEL QUINTILIANO DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO J. PEREIRA E A RUA PROFESSORA ELISETE MADEIRA CUSTODIO E NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCO J. PEREIRA E A RUA GUANABARA, NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 2.200,15 M².Serviço | SERVIÇO (SER) | 1 | R$ 231.718,25 | R$ 231.718,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 993.727,19 | ||||
Objeto completo
Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte das Ruas Araranguá, Ermo, João Rubens de Souza e Manoel Quintiliano da Silva.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA
- CNPJ
- 01.605.479/0001-52
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
- Código da unidade (UASG)
- 08001
- Local
- Balneário Arroio do Silva - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 22/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01605479000152-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 13:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 993.727,19 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 403.180,81, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA publicou 70 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 680.650,16, e o total já movimentado soma R$ 47,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, material elétrico e iluminação, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial CCP 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 13:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 993.727,19, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_22_2026_2154_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Arroio do Silva - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA, em Balneário Arroio do Silva - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01605479000152-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 25/02/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.