SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR E LEITE INTEGRAL), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO: DESCRIÇÃO: PACOTE DE 500G, EMBALAGEM A VÁCUO, PONTO DE TORRA MÉDIO, ROTULAGEM IMPRESSA NO PACOTE, INDÚSTRIA BRASILEIRA, VALIDADE DE 1 ANO. APRESENTAR AMOSTRA E FICHA TÉCNICA.Material | UNIDADE (UN) | 9.900 | R$ 34,96 | R$ 346.104,00 |
| 2 | COTA RESERVADA AO ITEM 01 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO: DESCRIÇÃO: PACOTE DE 500G, EMBALAGEM A VÁCUO, PONTO DE TORRA MÉDIO, ROTULAGEM IMPRESSA NO PACOTE, INDÚSTRIA BRASILEIRA, VALIDADE DE 1 ANO. APRESENTAR AMOSTRA E FICHA TÉCNICAServiço | UNIDADE (UN) | 3.300 | R$ 34,96 | R$ 115.368,00 |
| 3 | AÇÚCAR REFINADO - PCT DE 5KG: DESCRIÇÃO: SACAROSE OBTIDA A PARTIR DO CALDO DE CANA DE AÇÚCAR PURIFICADO POR UM PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, PODENDO CONTER VITAMINAS E MINERAIS DESDE QUE MENCIONADOS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC NO 271, DE 22/09/2005, DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, COLORAÇÃO, MISTURAS, PESO E RENDIMENTO INSATISFATÓRIO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: APARÊNCIA PÓ BRANCO, FINO NÃO DEVENDO APRESENTAR-SE MEIO OU EMPEDRADO. COR BRANCA E SABOR DOCE. MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA, ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITAS, EXCREMENTOS DE INSETOS E OU OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC NO 175, DE 08/07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVE ESTAR INTACTA EM POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 5 KG DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS DANIFICADOS OU COM SUJIDADES. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR FICHA TÉCNICA.Material | UNIDADE (UN) | 1.800 | R$ 22,78 | R$ 41.004,00 |
| 4 | LEITE UHT INTEGRAL: (ULTRA-ALTA TEMPERATURA, UHT), OU SEJA, O LEITE HOMOGENEIZADO QUE FOI SUBMETIDO, DURANTE 2 A 4 SEGUNDOS, A UMA TEMPERATURA ENTRE 130ºC E 150ºC,MEDIANTE UM PROCESSO TÉRMICO DE FLUXO CONTÍNUO, IMEDIATAMENTE RESFRIADO A UMA TEMPERATURA INFERIOR A 32ºC E ENVASADO SOB CONDIÇÕES ASSÉPTICAS EM EMBALAGENS ESTÉREIS, TETRA PACK E HERMETICAMENTE FECHADAS. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: LEITE UHT INTEGRAL (ULTRA-ALTA TEMPERATURA, UAT).SERÁ ACEITO O USO DOS SEGUINTES ESTABILIZANTES: CITRATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, SEPARADOS OU EM COMBINAÇÃO, EM UMA QUANTIDADE NÃO SUPERIOR A 0,1G/100ML EXPRESSOS EM P205. AS PRÁTICAS DE HIGIENE PARA ELABORAÇÃO 297DO PRODUTO ESTARÃO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO CÓDIGO INTERNACIONAL RECOMENDADO DE PRÁTICAS, PRINCÍPIOS GERAIS DE HIGIENE DOS ALIMENTOS(CAC. VOL.A 1985). CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO LÍQUIDO, COR BRANCA, SABOR E ODORES CARACTERÍSTICOS, SEM SABORES E ODORES ESTRANHOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA(MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175,DE 08/07/2003. EMBALAGEM DEVEM ESTAR PERFEITAS E TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF/DIPOA. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM ESTUFADAS OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: BANDEJA DE PAPELÃO REFORÇADA REVESTIDA COM PLÁSTICO RESISTENTE E LACRADO, COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 100 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. APRESENTAR FICHA TÉCNICA.Material | UNIDADE (UN) | 40.500 | R$ 5,43 | R$ 219.915,00 |
| 5 | COTA RESERVADA AO ITEM 04 - LEITE UHT INTEGRAL: (ULTRA-ALTA TEMPERATURA, UHT), OU SEJA, O LEITE HOMOGENEIZADO QUE FOI SUBMETIDO, DURANTE 2 A 4 SEGUNDOS, A UMA TEMPERATURA ENTRE 130ºC E 150ºC,MEDIANTE UM PROCESSO TÉRMICO DE FLUXO CONTÍNUO, IMEDIATAMENTE RESFRIADO A UMA TEMPERATURA INFERIOR A 32ºC E ENVASADO SOB CONDIÇÕES ASSÉPTICAS EM EMBALAGENS ESTÉREIS, TETRA PACK E HERMETICAMENTE FECHADAS. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: LEITE UHT INTEGRAL (ULTRA-ALTA TEMPERATURA, UAT).SERÁ ACEITO O USO DOS SEGUINTES ESTABILIZANTES: CITRATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, SEPARADOS OU EM COMBINAÇÃO, EM UMA QUANTIDADE NÃO SUPERIOR A 0,1G/100ML EXPRESSOS EM P205. AS PRÁTICAS DE HIGIENE PARA ELABORAÇÃO 297DO PRODUTO ESTARÃO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO CÓDIGO INTERNACIONAL RECOMENDADO DE PRÁTICAS, PRINCÍPIOS GERAIS DE HIGIENE DOS ALIMENTOS(CAC. VOL.A 1985). CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO LÍQUIDO, COR BRANCA, SABOR E ODORES CARACTERÍSTICOS, SEM SABORES E ODORES ESTRANHOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA(MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175,DE 08/07/2003. EMBALAGEM DEVEM ESTAR PERFEITAS E TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF/DIPOA. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM ESTUFADAS OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: BANDEJA DE PAPELÃO REFORÇADA REVESTIDA COM PLÁSTICO RESISTENTE E LACRADO, COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 100 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. APRESENTAR FICHA TÉCNICA.Material | UNIDADE (UN) | 13.500 | R$ 5,43 | R$ 73.305,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 795.696,00 | ||||
Objeto completo
SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR E LEITE INTEGRAL), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO DO CORPO DOCENTE DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU
- CNPJ
- 30.753.994/0001-88
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 04001
- Local
- Camboriú - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 23/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30753994000188-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 795.696,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 74% delas. Na amostra de 847 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 972.757,61, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU publicou 46 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 997.965,34, e o total já movimentado soma R$ 45,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, credenciamento e chamamento público, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 795.696,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_23_2026_13231_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Camboriú - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU, em Camboriú - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30753994000188-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.