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15080/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santos - SP UASG 000000002 Divulgada no PNCP

Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio…

MUNICIPIO DE SANTOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 3.426.568,00
Propostas até 24/08/2026 às 08:50 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 09:05
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LEVODOPA 100MG+BENSERAZIDA 25MG - CADA CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA CONTÉM: 100MG DE LEVODOPA + 25MG DE BENSERAZIDA. BLISTER OU SIMILAR IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE . REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT: 398689Material capsula 61.100 R$ 1,84 R$ 112.424,00
2 PERICIAZINA 4 por cento 40MGML 20ML SOLUCAO ORAL - CADA FRASCO DE 20ML DE SOLUÇÃO ORAL CONTÉM: 40MG DE PERICIAZINA EM CADA 1ML. FRASCO IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT: BR0300989Material frasco 3.600 R$ 21,50 R$ 77.400,00
3 SUGAMADEX 100MGML 2ML INJETAVEL - SUGAMADEX SÓDICO 100MGML. FRASCO AMPOLA OU AMPOLA COM 2ML DE SOLUÇÃO INJETAVEL, VIA INTRAVENOSA. DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDECATMAT: 389863Material unidade 2.300 R$ 46,03 R$ 105.869,00
4 ÁCIDO VALPRÓICO 50MG ML 100ML - ACIDO VALPROICO OU VALPROATO DE SODIO 50MGML, XAROPESOLUCAO ORAL. FRASCO DE 100ML. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT BR0308732U0062MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP frasco 3.600 R$ 11,18 R$ 40.248,00
5 CLOMIPRAMINA 25MG - CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA, 25MG DO PRINCÍPIO ATIVO POR DRÁGEA OU COMPRIMIDO REVESTIDO,BLISTER OU SIMILAR COM IDENTIFICACAO DE NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT: BR0267522U0042Material UN 136.500 R$ 0,94 R$ 128.310,00
6 PROPOFOL 10MGML 20ML INJETAVEL - PROPOFOL 10MGML, EMULSAO INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 20ML. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. CATMAT: BR03053952MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP frasco-ampola 4.700 R$ 11,63 R$ 54.661,00
7 NORTRIPTILINA 25MG - CADA CÁPSULA DE CLORIDATO DE NORTRIPTILINA CONTÉM: 25MG DO PRINCIPIO ATIVO. BLISTER OU SIMILAR IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT: BR0271606Material capsula 131.000 R$ 0,61 R$ 79.910,00
8 FENITOINA 50MGML 5ML INJETAVEL - FENITOINA SÓDICA, 50 MGML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 5 ML. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CATMAT: BR0267107MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ampola 1.000 R$ 3,08 R$ 3.080,00
9 DECANOATO DE HALOPERIDOL 50MG ML - CADA AMPOLA DE 1 ML DE SOLUÇÃO INJETÁVEL CONTÉM: 70,52 MG DE DECANOATO DE HALOPERIDOL, EQUIVALENTE A 50MG DE HALOPERIDOL EM CADA 1 ML. AMPOLA IDENTIFICADA COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT: BR0292194.Material ampola 10.500 R$ 12,95 R$ 135.975,00
10 BIPERIDENO 2MG - CADA COMPRIMIDO CONTÉM: 2MG DE CLORIDRATO DE BIPERIDENO. BLISTER OU SIMILAR IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT BR0270140U0042Material comprimido 360.500 R$ 0,25 R$ 90.125,00
11 CLONAZEPAM 2MG - CLONAZEPAM, 2 MG, COMPRIMIDO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CATMAT BR0270119Material comprimido 879.000 R$ 0,17 R$ 149.430,00
12 CARBAMAZEPINA 200MG - CARBAMAZEPINA, 200 MG, COMPRIMIDO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CATMAT: BR0267618Material comprimido 664.400 R$ 0,25 R$ 166.100,00
13 SERTRALINA 50MG - CADA COMPRIMIDO REVESTIDO DE CLORIDRATO DE SERTRALINA CONTÉM: 50MG DO PRINCIPIO ATIVO. BLISTER OU SIMILAR IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CATMAT: BR0272365Material comprimido 2.100.000 R$ 0,55 R$ 1.155.000,00
14 PAROXETINA 20MG - CADA COMPRIMIDO REVESTIDO OU CÁPSULA CONTÉM: 20MG DE CLORIDRATO DE PAROXETINA. BLISTER OU SIMILAR IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material unidade 402.600 R$ 0,63 R$ 253.638,00
15 MIDAZOLAM 15MG - MALEATO DE MIDAZOLAM, 15 MG DO PRINCÍPIO ATIVO POR COMPRIMIDO OU COMPRIMIDO REVESTIDO. BLISTER OU SIMILAR IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CATMAT: BR0272817MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP comprimido 25.600 R$ 1,96 R$ 50.176,00
16 ESCETAMINA, CLORIDRATO 50MGML 10ML INJETAVEL - ESCETAMINA CLORIDRATO, 50MGML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA OU FRASCO-AMPOLA 10ML. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CATMAT: 602763.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 400 R$ 80,83 R$ 32.332,00
17 LEVODOPA 100MG+BENSERAZIDA 25MG - CADA CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA CONTÉM: 100MG DE LEVODOPA + 25MG DE BENSERAZIDA. BLISTER OU SIMILAR IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE . REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT: 398689MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP capsula 20.000 R$ 1,84 R$ 36.800,00
18 PERICIAZINA 4 por cento 40MGML 20ML SOLUCAO ORAL - CADA FRASCO DE 20ML DE SOLUÇÃO ORAL CONTÉM: 40MG DE PERICIAZINA EM CADA 1ML. FRASCO IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT: BR0300989MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP frasco 1.100 R$ 21,50 R$ 23.650,00
19 SUGAMADEX 100MGML 2ML INJETAVEL - SUGAMADEX SÓDICO 100MGML. FRASCO AMPOLA OU AMPOLA COM 2ML DE SOLUÇÃO INJETAVEL, VIA INTRAVENOSA. DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDECATMAT: 389863MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 700 R$ 46,03 R$ 32.221,00
20 CLOMIPRAMINA 25MG - CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA, 25MG DO PRINCÍPIO ATIVO POR DRÁGEA OU COMPRIMIDO REVESTIDO, BLISTER OU SIMILAR COM IDENTIFICACAO DE NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT: BR0267522U0042MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP dragea 45.100 R$ 0,94 R$ 42.394,00
21 NORTRIPTILINA 25MG - CADA CÁPSULA DE CLORIDATO DE NORTRIPTILINA CONTÉM: 25MG DO PRINCIPIO ATIVO. BLISTER OU SIMILAR IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT: BR0271606MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP capsula 43.400 R$ 0,61 R$ 26.474,00
22 DECANOATO DE HALOPERIDOL 50MG ML - CADA AMPOLA DE 1 ML DE SOLUÇÃO INJETÁVEL CONTÉM: 70,52 MG DE DECANOATO DE HALOPERIDOL, EQUIVALENTE A 50MG DE HALOPERIDOL EM CADA 1 ML. AMPOLA IDENTIFICADA COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT: BR0292194.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ampola 3.500 R$ 12,95 R$ 45.325,00
23 BIPERIDENO 2MG - CADA COMPRIMIDO CONTÉM: 2MG DE CLORIDRATO DE BIPERIDENO. BLISTER OU SIMILAR IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CATMAT BR0270140U0042MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP comprimido 120.000 R$ 0,25 R$ 30.000,00
24 CLONAZEPAM 2MG - CLONAZEPAM, 2 MG, COMPRIMIDO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CATMAT BR0270119MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP comprimido 293.000 R$ 0,17 R$ 49.810,00
25 CARBAMAZEPINA 200MG - CARBAMAZEPINA, 200 MG, COMPRIMIDO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CATMAT: BR0267618MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP comprimido 221.000 R$ 0,25 R$ 55.250,00
26 SERTRALINA 50MG - CADA COMPRIMIDO REVESTIDO DE CLORIDRATO DE SERTRALINA CONTÉM: 50MG DO PRINCIPIO ATIVO. BLISTER OU SIMILAR IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE E DATA DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.CATMAT: BR0272365MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP comprimido 664.400 R$ 0,55 R$ 365.420,00
27 PAROXETINA 20MG - CADA COMPRIMIDO REVESTIDO OU CÁPSULA CONTÉM: 20MG DE CLORIDRATO DE PAROXETINA. BLISTER OU SIMILAR IDENTIFICADO COM NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 134.200 R$ 0,63 R$ 84.546,00
Total estimado dos itens R$ 3.426.568,00

Objeto completo

Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTOS
CNPJ
58.200.015/0001-83
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
000000002
Local
Santos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
33591/2026-13
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58200015000183-1-000328/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.426.568,00 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 1.357 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.034.217,68, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTOS publicou 115 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.258.352,10, e o total já movimentado soma R$ 144,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, medicamentos, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15080/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.426.568,00, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_1508026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58200015000183-1-000328/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.