Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, destinados à alimentação de adultos, crianças e adolescentes assistidos…
MUNICIPIO DE SANTOS · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMEIXA SECA INTEIRA SEM CAROÇO Ameixa seca inteira sem caroço. Acondicionada em embalagem plástica, integra, atóxica, resistente, vedada hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Pacote 200gMaterial | pacote | 750 | R$ 13,78 | R$ 10.335,00 |
| 2 | Coco ralado, amêndoas de coco puro. Coco ralado, amêndoas de coco puro, parcialmente desidratado, obtido por processo tecnológico adequado, comumidade máxima de 4 por cento pp e lipídios entre 35 por cento a 60 por cento, isento de impurezas, sujidades e ranço, em embalagem apropriada. Validade mínima de 10 dez meses a contar daentrega, e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução 27205 e suas alterações posteriores produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. A ser adquirido em embalagem contendo 100g.Material | pacote | 6.000 | R$ 8,30 | R$ 49.800,00 |
| 3 | CREME DE LEITE CREME DE LEITE Características: teor de gordura de 17 por cento A 35 por cento, isento de glútem, embalado em caixa tetra pak de 200g. Caixa contendo 27 unidades. A embalagem deve conter: identificação do produtomarca, número do lote, validade,procedência e composição. Validade mínima de seis 6 meses.Material | caixa | 9.375 | R$ 5,77 | R$ 54.093,75 |
| 4 | Doce de leite tipo simples em pasta. Doce de Leite, tipo simples, em pasta, contendo leite, açúcar, xarope de glicose de milho, amido, estabilizante, bicarbonatode sódio, citrato de sódio, lactase, e outros ingredientes permitidos por lei, embalado em potes plásticos contendo de 350 gramas. Validade 130 cento e oitenta dias.Material | pote | 3.750 | R$ 14,10 | R$ 52.875,00 |
| 5 | Doce de fruta em calda,sabor de ameixa. Doce de fruta em calda sabor de ameixa composto e obtida de frutas inteiras ou pedaços com sementes cozido com água e açúcar preparado com frutas sãs e limpas isento de parasitos, sujidades e larvas com aspecto cor, cheiro e sabor próprio sem adição de aromatizante e coloração artificialpeso líquido drenado entre 400 e 500 gramas acondicionado em lata fechada, validade mínima 10 meses a contar da datada entrega reembalado em caixa de papelão reforçado e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução 27205 e suas alterações posteriores produto sujeito averificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material | lata | 1.200 | R$ 40,53 | R$ 48.636,00 |
| 6 | Geleia de frutas, composta de polpa de fruta. Geléia de frutas, composta de polpa de fruta, açúcar e acidulante ácido cítrico, e outros ingredientes permitidos por lei. Acondicionada em frasco de vidro pesandoaproximadamente 230 gramas. Validade mínima: 02 dois anos, a contar da data de entrega.Material | unidade | 1.800 | R$ 14,53 | R$ 26.154,00 |
| 7 | Goiabada doce em pasta. Goiabada, doce em pasta obtido das partes comestíveis desintegradas de vegetal com açúcar, com ou sem adição de água contendo pectina, ajustador de pH e outrosingredientes permitidos por lei à sua composição com consistência firme para corte isento de sujidades, parasitos elarvas com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio acondicionado em caixa cartonada hermeticamente fechada ou pote plástico próprio para alimento, pesando aproximadamente 500 g com validade mínima 11 meses a contar da data da entrega e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 272 de 22092005 e suas alterações posteriores produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.Material | unidade | 3.000 | R$ 14,86 | R$ 44.580,00 |
| 8 | Leite condensado composto de leite integral. Leite condensado composto de leite integral, açúcar e lactose tradicional de consistência cremosa e textura homogênea acondicionado em caixa cartonada, contendo395g, e reembalados em caixa de papelão, contendo 27 caixas. Validade mínima 10 dez meses a contar da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a ResoluçãoRDC 259 de 20092002 e suas alterações posteriores produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela ANVISAMaterial | CAIXA | 11.250 | R$ 8,20 | R$ 92.250,00 |
| 9 | Leite de coco natural concentrado. Leite de coco, natural, concentrado, açucarado obtido do endosperma de coco procedente de frutos sãos e madurosisento de sujidades, parasitas, larvas com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, envasado em frascovidro de aproximadamente 500 ml. Validade minima de 14 quatorze meses a contar da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a NTA30 Decreto 12.486 de 201078.Material | frasco | 3.150 | R$ 14,02 | R$ 44.163,00 |
| 10 | Paçoca de rolha. Paçoca em rolha: Açúcar, amendoim torrado e sal refinado, prensados acondicionada em embalagem contendo Informação Nutricional, lote, validade e quantidadeembaladas individualmente pesando de 15g a 18g cada e reembaladas em pote de polipropileno contendo aproximadamente 50 unidades. Validade mínima: 03 têsmeses a contar da data da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução 172 de 04 de julho de 2003 esuas alterações posteriores produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela ANVISA.Material | pote | 525 | R$ 38,60 | R$ 20.265,00 |
| 11 | Pé de Moleque. Pé de Moleque composto de amendoim e açúcar caramelizado, de consistência semi dura acondicionado e embalados individualmente pesando de 14g a 17g cada e reembalados em pote de polipropileno comaproximadamente 50 unidades, contendo inf. Nutricional, lote, validade e quantidade, e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 58 decreto estadual 12.486 de201078. Prazo de validade: mínimo de 04 quatro meses a contar da data da entrega.Material | pote | 525 | R$ 28,60 | R$ 15.015,00 |
| 12 | AMEIXA SECA INTEIRA SEM CAROÇO Ameixa seca inteira sem caroço. Acondicionada em embalagem plástica, integra, atóxica, resistente, vedada hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Pacote 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacote | 250 | R$ 13,78 | R$ 3.445,00 |
| 13 | Coco ralado, amêndoas de coco puro. Coco ralado, amêndoas de coco puro, parcialmente desidratado, obtido por processo tecnológico adequado, comumidade máxima de 4 por cento pp e lipídios entre 35 por cento a 60 por cento, isento de impurezas, sujidades e ranço, em embalagem apropriada. Validade mínima de 10 dez meses a contar daentrega, e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução 27205 e suas alterações posteriores produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. A ser adquirido em embalagem contendo 100g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacote | 2.000 | R$ 8,30 | R$ 16.600,00 |
| 14 | CREME DE LEITE CREME DE LEITE Características: teor de gordura de 17 por cento A 35 por cento, isento de glútem, embalado em caixa tetra pak de 200g. Caixa contendo 27 unidades. A embalagem deve conter: identificação do produtomarca, número do lote, validade,procedência e composição. Validade mínima de seis 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | caixa | 3.125 | R$ 5,77 | R$ 18.031,25 |
| 15 | Doce de leite tipo simples em pasta. Doce de Leite, tipo simples, em pasta, contendo leite, açúcar, xarope de glicose de milho, amido, estabilizante, bicarbonatode sódio, citrato de sódio, lactase, e outros ingredientes permitidos por lei, embalado em potes plásticos contendo de 350 gramas. Validade 130 cento e oitenta dias.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pote | 1.250 | R$ 14,10 | R$ 17.625,00 |
| 16 | Doce de fruta em calda,sabor de ameixa. Doce de fruta em calda sabor de ameixa composto e obtida de frutas inteiras ou pedaços com sementes cozido com água e açúcar preparado com frutas sãs e limpas isento de parasitos, sujidades e larvas com aspecto cor, cheiro e sabor próprio sem adição de aromatizante e coloração artificialpeso líquido drenado entre 400 e 500 gramas acondicionado em lata fechada, validade mínima 10 meses a contar da datada entrega reembalado em caixa de papelão reforçado e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução 27205 e suas alterações posteriores produto sujeito averificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | lata | 400 | R$ 40,53 | R$ 16.212,00 |
| 17 | Geleia de frutas, composta de polpa de fruta. Geléia de frutas, composta de polpa de fruta, açúcar e acidulante ácido cítrico, e outros ingredientes permitidos por lei. Acondicionada em frasco de vidro pesandoaproximadamente 230 gramas. Validade mínima: 02 dois anos, a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 600 | R$ 14,53 | R$ 8.718,00 |
| 18 | Goiabada doce em pasta. Goiabada, doce em pasta obtido das partes comestíveis desintegradas de vegetal com açúcar, com ou sem adição de água contendo pectina, ajustador de pH e outrosingredientes permitidos por lei à sua composição com consistência firme para corte isento de sujidades, parasitos elarvas com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio acondicionado em caixa cartonada hermeticamente fechada ou pote plástico próprio para alimento, pesando aproximadamente 500 g com validade mínima 11 meses a contar da data da entrega e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 272 de 22092005 e suas alterações posteriores produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 1.000 | R$ 14,86 | R$ 14.860,00 |
| 19 | Leite condensado composto de leite integral. Leite condensado composto de leite integral, açúcar e lactose tradicional de consistência cremosa e textura homogênea acondicionado em caixa cartonada, contendo395g, e reembalados em caixa de papelão, contendo 27 caixas. Validade mínima 10 dez meses a contar da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a ResoluçãoRDC 259 de 20092002 e suas alterações posteriores produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela ANVISAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 3.750 | R$ 8,20 | R$ 30.750,00 |
| 20 | Leite de coco natural concentrado. Leite de coco, natural, concentrado, açucarado obtido do endosperma de coco procedente de frutos sãos e madurosisento de sujidades, parasitas, larvas com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, envasado em frascovidro de aproximadamente 500 ml. Validade minima de 14 quatorze meses a contar da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a NTA30 Decreto 12.486 de 201078.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | frasco | 1.050 | R$ 14,02 | R$ 14.721,00 |
| 21 | Paçoca de rolha. Paçoca em rolha: Açúcar, amendoim torrado e sal refinado, prensados acondicionada em embalagem contendo Informação Nutricional, lote, validade e quantidadeembaladas individualmente pesando de 15g a 18g cada e reembaladas em pote de polipropileno contendo aproximadamente 50 unidades. Validade mínima: 03 têsmeses a contar da data da entrega, e suas condições deverão estar de acordo com a resolução 172 de 04 de julho de 2003 esuas alterações posteriores produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pote | 175 | R$ 38,60 | R$ 6.755,00 |
| 22 | Pé de Moleque. Pé de Moleque composto de amendoim e açúcar caramelizado, de consistência semi dura acondicionado e embalados individualmente pesando de 14g a 17g cada e reembalados em pote de polipropileno comaproximadamente 50 unidades, contendo inf. Nutricional, lote, validade e quantidade, e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 58 decreto estadual 12.486 de201078. Prazo de validade: mínimo de 04 quatro meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pote | 175 | R$ 28,60 | R$ 5.005,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 610.889,00 | ||||
Objeto completo
Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, destinados à alimentação de adultos, crianças e adolescentes assistidos nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS e nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTOS
- CNPJ
- 58.200.015/0001-83
- Unidade
- MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
- Código da unidade (UASG)
- 987071
- Local
- Santos - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 42938/2026-18
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 58200015000183-1-000550/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 610.889,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 664.966,60, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTOS publicou 471 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 47 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.962.223,01, e o total já movimentado soma R$ 912,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 18039/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 610.889,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 18.0392026_SEDS_assinado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santos - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58200015000183-1-000550/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.