Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de carne bovina moída formatada como hamburguer e bolinho misto de carne para utilização no cardápio das…
MUNICIPIO DE SANTOS · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne moída formatada congelada de bovino – hambúrguer com aproximadamente 55g. Composição: Carne bovina (50% paleta, 50% acém) ALÉRGICOS: PODE CONTER SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Características Sensoriais: Aspecto: Próprio, não pegajoso. Consistência: Característico do produto. Cor: Característico do produto. Odor: Característico do produto. Embalagem primária Sacos plásticos de polietileno de baixa densidade, em material atóxico, aprovada para contato com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA, produto interfoliado, com etiqueta de identificação com informações de acordo com legislação vigente, com peso líquido que pode variar de 2 kg a 3 kg e peso da embalagem de aproximadamente 10g. Embalagem secundária Caixa de papelão ondulado reforçado, etiqueta externa com identificação do produto, conforme resolução RDC n° 429/2020 ANVISA. Pesando 6kgMaterial | quilograma | 45.000 | R$ 52,89 | R$ 2.380.050,00 |
| 2 | Carne moída formatada congelada de bovino – hambúrguer com aproximadamente 55g. Composição: Carne bovina (50% paleta, 50% acém) ALÉRGICOS: PODE CONTER SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Características Sensoriais: Aspecto: Próprio, não pegajoso. Consistência: Característico do produto. Cor: Característico do produto. Odor: Característico do produto. Embalagem primária Sacos plásticos de polietileno de baixa densidade, em material atóxico, aprovada para contato com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA, produto interfoliado, com etiqueta de identificação com informações de acordo com legislação vigente, com peso líquido que pode variar de 2 kg a 3 kg e peso da embalagem de aproximadamente 10g. Embalagem secundária Caixa de papelão ondulado reforçado, etiqueta externa com identificação do produto, conforme resolução RDC n° 429/2020 ANVISA. Pesando 6kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilograma | 15.000 | R$ 52,89 | R$ 793.350,00 |
| 3 | BOLINHO MISTO DE CARNE BOVINA E SUINA - Bolinho misto de carne bovina (70%) e suína (30%) moída moldado IQF com temperos naturais (alho, cebola, sal e outros) sem farinha de trigo. Pode contar farinha de aveia ou arroz. Com as seguintes características: - com peso unitário entre 20 g e 25 g; -com coloração e odor característicos, aspecto firme, não pegajoso; - embalagem primária de 01 a 02 kg e embalagem secundária de 10 a 20 kg; - deverá constar na embalagem: dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, carimbo do SIF, SISP ou SIM; -com prazo de validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega.Material | quilograma | 75.000 | R$ 41,63 | R$ 3.122.250,00 |
| 4 | BOLINHO MISTO DE CARNE BOVINA E SUINA - Bolinho misto de carne bovina (70%) e suína (30%) moída moldado IQF com temperos naturais (alho, cebola, sal e outros) sem farinha de trigo. Pode contar farinha de aveia ou arroz. Com as seguintes características: - com peso unitário entre 20 g e 25 g; -com coloração e odor característicos, aspecto firme, não pegajoso; - embalagem primária de 01 a 02 kg e embalagem secundária de 10 a 20 kg; - deverá constar na embalagem: dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, carimbo do SIF, SISP ou SIM; -com prazo de validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | quilograma | 25.000 | R$ 41,63 | R$ 1.040.750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.336.400,00 | ||||
Objeto completo
Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de carne bovina moída formatada como hamburguer e bolinho misto de carne para utilização no cardápio das Unidades Municipais de Educação (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Escola Total) e Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio), por um período de 12 meses, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTOS
- CNPJ
- 58.200.015/0001-83
- Unidade
- MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
- Código da unidade (UASG)
- 987071
- Local
- Santos - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 35638/2026-56
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 58200015000183-1-000542/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.336.400,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 664.869,57, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTOS publicou 457 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 35 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.981.026,12, e o total já movimentado soma R$ 895,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14042/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.336.400,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE140422026_assinado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santos - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58200015000183-1-000542/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.