Seleção de propostas para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instrutoria para oficinas artísticas, culturais, esportivas e…
MUNICIPIO DE SANTA HELENA · ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Documentos do edital
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Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUTOR DE JIU JITSU FAIXA PRETA RECONHECIDA PELA CBJJ OU ENTIDADE FEDERATIVA /CONFEDERATIVA EQUIVALENTE / METODOLOGIA DE ARTES MARCIAIS VOLTADA À INCLUSÃO SOCIAL E ESPORTIVA INFANTIL, JUVENIL E ADULTO. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE ATÉ 18 HORAS.Material | Horas (HRS) | 800 | R$ 97,34 | R$ 77.872,00 |
| 2 | EDUCADOR FÍSICO (BACHARELADO) ATIVIDADES FÍSICAS DIVERSAS. EXIGIDO REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF). CARGA HORÁRIA SEMANAL DE ATÉ 10 HORAS.Serviço | Horas (HRS) | 400 | R$ 67,38 | R$ 26.952,00 |
| 3 | INSTRUTOR DE DANÇAS COREOGRÁFICAS FORMAÇÃO EM DANÇA, EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO) OU COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA ATRAVÉS DE PORTFÓLIO/CERTIFICADOS/COMPROVANDO EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 3 ANOS. E REALIZAR APRESENTAÇÕES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS LOCAIS. CARGA HORÁRIA SEMANAL ESTIMADA DE ATÉ 16 HORAS POR PROFISSIONAL OU FRENTE DE ATENDIMENTO, ADMITIDA EQUIPE COM VÁRIOS INSTRUTORES E EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE TURMAS.Serviço | HORA (H) | 1.000 | R$ 68,82 | R$ 68.820,00 |
| 4 | INSTRUTOR DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA PATINAÇÃO SOBRE RODAS VOLTADA À INICIAÇÃO, CRIAÇÃO DE COREOGRAFIAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS PARA APRESENTAÇÕES EM NÍVEIS INICIANTE, MÉDIO E AVANÇADO. MÍNIMO DE 1 DIA POR SEMANA (MÍN. 2H DE AULA). EXIGIDO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA QUE COMPROVE EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 3 ANOS NA ATIVIDADE E REALIZAR APRESENTAÇÕES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS LOCAIS. CARGA HORÁRIA SEMANAL ESTIMADA DE ATÉ 16 HORAS.Serviço | HORA (H) | 1.000 | R$ 83,24 | R$ 83.240,00 |
| 5 | OFICINA DE DANÇA DE SALÃO MODALIDADES TRADICIONAIS, GAÚCHAS E FOLCLÓRICAS. EXIGIDO CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA E NAS MODALIDADES. E REALIZAR APRESENTAÇÕES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS LOCAIS. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE ATÉ 12 HORAS.Serviço | HORA (H) | 500 | R$ 95,78 | R$ 47.890,00 |
| 6 | INSTRUTOR DE ACORDEON, TECLADO E FLAUTA DOCE E BAROCA. PROFISSIONAL COM LICENCIATURA EM MÚSICA CONCLUÍDO HABILIDADE E EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO MÍNIMO 3 ANOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO ATRAVÉS DE DIPLOMAS /CERTIFICADOS E DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA EMITIDA POR PESSOA JURÍDICA DE PERSONALIDADE PÚBLICA OU PRIVADA RESPONSÁVEL POR REALIZAR APRESENTAÇÕES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS LOCAIS CARGA HORÁRIA SEMANAL ESTIMADA DE ATÉ 14 HORAS NO TOTAL, ADMITIDA EQUIPE COM VÁRIOS INSTRUTORES E EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE TURMAS.Serviço | HORA (H) | 1.000 | R$ 77,01 | R$ 77.010,00 |
| 7 | INSTRUTOR DE VIOLÃO, CAJON, UKELELÊ, VIOLINO ENTRE OUTROS. PROFISSIONAL COM LICENCIATURA EM MÚSICA CONCLUÍDO HABILIDADE E EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO MÍNIMO 3 ANOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO ATRAVÉS DE DIPLOMAS/CERTIFICADOS E DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA EMITIDA POR PESSOA JURÍDICA DE PERSONALIDADE PÚBLICA OU PRIVADA E REALIZAR APRESENTAÇÕES DE ENCERRAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS LOCAIS.CARGA HORÁRIA SEMANAL ESTIMADA DE ATÉ 16 HORAS NO TOTAL, ADMITIDA EQUIPE COM VÁRIOS INSTRUTORES E EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE TURMAS.Serviço | HORA (H) | 1.000 | R$ 77,01 | R$ 77.010,00 |
| 8 | INSTRUTOR DE MÚSICA (PERÍODO INTEGRAL) PLANEJAR, DESENVOLVER E MINISTRAR OFICINAS E AULAS DE MÚSICA PARA CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES MATRICULADOS NO PERÍODO INTEGRAL. O OBJETIVO É UTILIZAR A MÚSICA COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL, MOTOR E CULTURAL, PROMOVENDO O PROTAGONISMO JUVENIL, O TRABALHO EM EQUIPE E A SENSIBILIDADE ARTÍSTICA POR MEIO DE ATIVIDADES LÚDICAS E PRÁTICAS.FORMAÇÃO: GRADUAÇÃO EM MÚSICA (LICENCIATURA), PEDAGOGIA OU ARTES COM ENFASE EM MUSICALIZAÇÃO, OU FORMAÇÃO TÉCNICA/ARTÍSTICA SÓLIDA COMPROVADA NA ÁREA DE MUSICALIZAÇÃO, EXPERIÊNCIA: VIVÊNCIA ANTERIOR EM DOCÊNCIA MUSICAL. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE ATÉ 12 HORAS.Serviço | HORA (H) | 500 | R$ 77,01 | R$ 38.505,00 |
| 9 | ENSINO ESPORTIVO (FUTSAL / TREINAMENTO) ATIVIDADES ESPORTIVAS NA REDE MUNICIPAL (INTEGRAL), ESCOLINHAS DE FUTSAL INFANTIL/JUVENIL E TREINAMENTO DE EQUIPES PARA COMPETIÇÕES OFICIAIS. EXIGIDO FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO) E REGISTRO ATIVO NO CREF. EXIGIDO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA QUE COMPROVE EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 3 ANOS NA ATIVIDADE, DO PROFISSIONAL OU EMPRESA. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE ATÉ 32 HORAS.Serviço | HORA (H) | 1.500 | R$ 72,74 | R$ 109.110,00 |
| 10 | INSTRUTOR REGENTE DE FANFARRA ENSAIOS APÓS AS 17H EM DIAS ÚTEIS OU AOS SÁBADOS (MEDIANTE ACORDO PRÉVIO), COM NO MÍNIMO 1 HORA SEMANAL. EXIGIDO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA COMPROVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 2 ANOS ANTERIORES. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE ATÉ 4 HORAS.Serviço | HORA (H) | 150 | R$ 120,13 | R$ 18.019,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 624.428,50 | ||||
Objeto completo
Seleção de propostas para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instrutoria para oficinas artísticas, culturais, esportivas e formativas, executados sob demanda nos projetos promovidos pelo Município de Santa Helena/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA
- CNPJ
- 80.912.140/0001-75
- Unidade
- ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 06001
- Local
- Santa Helena - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 69/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80912140000175-1-000139/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 624.428,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 488.014,17, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA HELENA publicou 107 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 243.723,47, e o total já movimentado soma R$ 25,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, combustível, água, esgoto e saneamento, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 624.428,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Helena - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA HELENA, em Santa Helena - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80912140000175-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 13:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.