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DL016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teofilândia - BA UASG 1898 Divulgada no PNCP

Seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio gasoso medicinal, com grau de pureza mínima de 99,5%…

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia

Valor estimado Não informado
Propostas até 07/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Recarga de Oxigênio, Oxigênio gasoso medicinal grau de pureza mínima 99,5%, símbolo 02, características físico químicas: incolor, inodoro, insipido, não inflamável, comburente, peso molecular 31,9988 produto sem efeito toxicológico, acondicionado em cilindro capacidade 6,0 a 10,0m3. Com fornecimento de cilindro em comodato.ServiçoNão se aplica Unidade 3.100 Não informado Não informado
2 Recarga de Oxigênio, Oxigênio gasoso medicinal grau de pureza mínima 99,5%, símbolo 02, características físico químicas: incolor, inodoro, insipido, não inflamável, comburente, peso molecular 31,9988 produto sem efeito toxicológico, acondicionado em cilindro capacidade 2,5 a 3,0m³. Com fornecimento de cilindro em comodato.ServiçoNão se aplica Unidade 25 Não informado Não informado
3 Recarga de Oxigênio, Oxigênio gasoso medicinal grau de pureza mínima 99,5%, símbolo 02, características físico químicas: incolor, inodoro, insipido, não inflamável, comburente, peso molecular 31,9988 produto sem efeito toxicológico, acondicionado em cilindro capacidade 1,0 m³.Com fornecimento de cilindro em comodato.ServiçoNão se aplica Unidade 15 Não informado Não informado

Objeto completo

Seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio gasoso medicinal, com grau de pureza mínima de 99,5%, símbolo O₂, apresentando as seguintes características físico-químicas: gás incolor, inodoro, insípido, não inflamável, comburente, com peso molecular de 31,9988, e sem efeito toxicológico quando utilizado conforme normas técnicas, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
CNPJ
13.845.466/0001-30
Unidade
Prefeitura Municipal de Teofilândia
Código da unidade (UASG)
1898
Local
Teofilândia - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
058/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13845466000130-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA publicou 118 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 428.521,88, e o total já movimentado soma R$ 49,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL016/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO e TR.pdf, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 CONTRATO Nº 072-2026 1..pdf, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 CONTRATO Nº 072-2026 2.2.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teofilândia - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEOFILANDIA, em Teofilândia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13845466000130-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 11:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.