{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612476000146/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "01612476000146-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T19:50:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-30T14:41:34.196Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/selecao-de-proposta-apta-a-gerar-resultado-mais-vantajoso-japonvar-mg-01612476000146-2026-56",
 "id": 5998,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de  “registro de preços”, para a futura e eventual “contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, mediante fornecimento de veiculo adaptado com recursos pertinentes, incluso mão de obra de motorista e ajudante, acrescido dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”,  conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAPONVAR",
  "cnpj": "01612476000146",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "251",
  "municipio": "Japonvar",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "067/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T19:50:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-19T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-31T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/110709",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica, mediante fornecimento de veiculo e ou equipamento dotado de tanque com no mínimo 05 (cinco) metros cúbicos, dotado ainda de recurso de bomba de sucção de deslocamento de ar mínimo de 23m³/min, equipamento com mangote mínimo de 3 a 4 polegadas, incluso despesa com motorista e ajudante acrescido de encargos sociais e trabalhistas, durante o período de 12 (doze) meses",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_do_PL_n_0672026__PE_n_0052026__Registro_de_precos_para_prestacao_de_servicos_de_limpeza_de_fossa_septica.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:50:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/5998/1"
  }
 ]
}