SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
MUNICIPIO DE ITAPURANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
Documentos do edital
- EDITAL CHAMADA PUBLICA 001-2026 - SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL. Edital · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 1a ERRATA DO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA No 001-2026. Edital · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ANEXO III - CRONOGRAMA ALTERADO. Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ANEXO IX - DECLARACAO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- RESULTADO DOS PROJETOS HABILITADOS Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- RESULTADO FINAL DOS PROJETOS CLASSIFICADOS. Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CATEGORIA I – FORMAÇÃO EM CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO.Material | CONTRIBUIÇÃO | 3 | R$ 5.000,00 | R$ 15.000,00 |
| 2 | CATEGORIA III - VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES E TALENTOS DE ITAPURANGA.Material | CONTRIBUIÇÃO | 8 | R$ 8.000,00 | R$ 64.000,00 |
| 3 | CATEGORIA IV - VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DE ITAPURANGA.Material | CONTRIBUIÇÃO | 8 | R$ 5.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 119.000,00 | ||||
Objeto completo
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Informação complementar
SELECIONAR E APOIAR PROJETOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS LOCAIS, CONTEMPLANDO INICIATIVAS DE FORMAÇÃO, PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA E DIFUSÃO DA PRODUÇÃO DA ARTE E DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, COM VISTAS A ATENDER AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPURANGA
- CNPJ
- 01.146.604/0001-03
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Itapuranga - GO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01146604000103-1-000100/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 119.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 500.254,43, variando de R$ 101,43 a R$ 197.560.791,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPURANGA publicou 31 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 690.262,91, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, combustível, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 119.000,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PUBLICA 001-2026 - SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL., 1a ERRATA DO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA No 001-2026., ANEXO III - CRONOGRAMA ALTERADO., ANEXO IX - DECLARACAO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itapuranga - GO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPURANGA, em Itapuranga - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01146604000103-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.