Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente de empresa especializada na prestação continuada de serviços de hotelaria, tipo…
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Serviços de Hotelaria do Tipo SingleServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 860,55 | R$ 86.055,00 |
| 10002 | Serviços de Hotelaria do Tipo DuploServiçoNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 1.100,46 | R$ 55.023,00 |
| 10003 | Aluguel de AuditórioMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 3.799,38 | R$ 75.987,60 |
| 10004 | Aluguel de AuditórioMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 2.805,00 | R$ 56.100,00 |
| 10005 | Aluguel de Sala de ReuniãoMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 2.466,67 | R$ 49.333,40 |
| 10006 | Sala de ApoioMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 1.952,50 | R$ 39.050,00 |
| 10007 | Fornecimento de AlimentaçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 161,88 | R$ 323.760,00 |
| 10008 | Fornecimento de AlimentaçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 82,93 | R$ 82.930,00 |
| 10009 | Fornecimento de AlimentaçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 149,74 | R$ 149.740,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 917.979,00 | ||||
Objeto completo
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para a contratação de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente de empresa especializada na prestação continuada de serviços de hotelaria, tipo HOTEL, padrão quatro a cinco estrelas, localizados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, situados em João Pessoa-PB, que compreenderá os serviços de hospedagem, locação de salas em ambiente interno de Hotel, que atendam à realização de eventos e o serviço de alimentação (café da manhã, almoço, jantar, coffee break e Coquetel) para hóspedes e participantes dos eventos, mediante licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, objetivando futuras contratações, conforme as especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
- CNPJ
- 09.284.001/0001-80
- Unidade
- MP PB
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001.2025.101515
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09284001000180-1-000062/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 917.979,00 está entre as maiores das contratações de eventos em Paraíba: é maior que 97% delas. Na amostra de 739 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 241.238,47, variando de R$ 480,00 a R$ 15.692.856,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ publicou 54 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 484.601,22, e o total já movimentado soma R$ 25,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, combustível, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 031/2025/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 917.979,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-9284001000180-1083958.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09284001000180-1-000062/2025 · Última atualização do órgão: 05/03/2026 às 23:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.