Seleção de pessoa jurídica de direito privado do setor da Indústria, para doação, com encargos, de área situada no perímetro urbano da cidade de Passo Fundo, Bairro Valinhos, com…
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DOAÇÃO-Seleção de pessoa jurídica de direito privado do setor da Indústria, para doação, com encargos, de área situada no perímetro urbano da cidade de Passo Fundo, Bairro Valinhos, com área superficial de 33.050,00 m².MaterialNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Seleção de pessoa jurídica de direito privado do setor da Indústria, para doação, com encargos, de área situada no perímetro urbano da cidade de Passo Fundo, Bairro Valinhos, com área superficial de 33.050,00 m².
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
- CNPJ
- 87.612.537/0001-90
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Passo Fundo - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612537000190-1-000142/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO publicou 21 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.691.959,74, e o total já movimentado soma R$ 37,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, coleta de lixo e resíduos, concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Anexos (2918257), ETP - Estudo Tecnico Preliminar (2918266).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Passo Fundo - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612537000190-1-000142/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 13:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.