BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
90006/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Guaiúba - CE UASG 981251 Divulgada no PNCP

Seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal…

MUNICIPIO DE GUAIUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - CE

Valor estimado R$ 810.111,03
Propostas até 06/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (131)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 130 R$ 5,73 R$ 744,90
2 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 285 R$ 8,39 R$ 2.391,15
3 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 96 R$ 38,03 R$ 3.650,88
4 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 108 R$ 27,07 R$ 2.923,56
5 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 348 R$ 6,67 R$ 2.321,16
6 Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 250 R$ 7,87 R$ 1.967,50
7 Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 660 R$ 8,84 R$ 5.834,40
8 Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 508 R$ 7,28 R$ 3.698,24
9 Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 390 R$ 7,24 R$ 2.823,60
10 Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 638 R$ 10,82 R$ 6.903,16
11 Verdura in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 6,24 R$ 2.496,00
12 Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 6,19 R$ 1.238,00
13 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 344 R$ 11,36 R$ 3.907,84
14 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 600 R$ 7,89 R$ 4.734,00
15 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 600 R$ 14,35 R$ 8.610,00
16 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 250 R$ 6,56 R$ 1.640,00
17 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 6,81 R$ 2.043,00
18 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 8,50 R$ 1.700,00
19 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 24 R$ 18,46 R$ 443,04
20 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 16,72 R$ 902,88
21 Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 180 R$ 15,53 R$ 2.795,40
22 Verdura in natura*MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 140 R$ 8,45 R$ 1.183,00
23 Legume in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 368 R$ 10,29 R$ 3.786,72
24 AçúcarMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 1.566 R$ 8,63 R$ 13.514,58
25 AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 522 R$ 8,63 R$ 4.504,86
26 AmidoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 66 R$ 10,19 R$ 672,54
27 AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 22 R$ 10,19 R$ 224,18
28 Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 870 R$ 6,71 R$ 5.837,70
29 Arroz BeneficiadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 290 R$ 6,71 R$ 1.945,90
30 Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 323 R$ 6,70 R$ 2.164,10
31 Arroz BeneficiadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 107 R$ 6,70 R$ 716,90
32 Aveia BeneficiadaMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 90 R$ 8,99 R$ 809,10
33 Aveia BeneficiadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 30 R$ 8,99 R$ 269,70
34 CaféMaterialNão se aplica Pacote 250,00 G 3.004 R$ 19,86 R$ 59.659,44
35 CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 250,00 G 1.001 R$ 19,86 R$ 19.879,86
36 Farinha De MandiocaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 99 R$ 9,04 R$ 894,96
37 Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 33 R$ 9,04 R$ 298,32
38 Farinha De MilhoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 1.143 R$ 4,77 R$ 5.452,11
39 Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 381 R$ 4,77 R$ 1.817,37
40 Farinha De TrigoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 81 R$ 10,76 R$ 871,56
41 Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 27 R$ 10,76 R$ 290,52
42 Farinha De TrigoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 99 R$ 9,87 R$ 977,13
43 Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 33 R$ 9,87 R$ 325,71
44 Farinha De TrigoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 224 R$ 9,65 R$ 2.161,60
45 Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 74 R$ 9,65 R$ 714,10
46 AmidoMaterialNão se aplica Quilograma 177 R$ 13,48 R$ 2.385,96
47 AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 59 R$ 13,48 R$ 795,32
48 LeguminosaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 213 R$ 11,65 R$ 2.481,45
49 LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 71 R$ 11,65 R$ 827,15
50 LeguminosaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 150 R$ 11,53 R$ 1.729,50
51 LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 50 R$ 11,53 R$ 576,50
52 MacarrãoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 90 R$ 9,63 R$ 866,70
53 MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 30 R$ 9,63 R$ 288,90
54 MacarrãoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 1.260 R$ 6,79 R$ 8.555,40
55 MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 420 R$ 6,79 R$ 2.851,80
56 Gordura VegetalMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 233 R$ 15,81 R$ 3.683,73
57 Gordura VegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 77 R$ 15,81 R$ 1.217,37
58 Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica Embalagem 900,00 ML 309 R$ 14,43 R$ 4.458,87
59 Óleo Vegetal ComestívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900,00 ML 103 R$ 14,43 R$ 1.486,29
60 SalMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 2,51 R$ 225,90
61 SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 2,51 R$ 75,30
62 AchocolatadoMaterialNão se aplica Embalagem 400,00 G 525 R$ 15,16 R$ 7.959,00
63 AchocolatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400,00 G 175 R$ 15,16 R$ 2.653,00
64 AchocolatadoMaterialNão se aplica Caixa 200,00 ML 135 R$ 91,13 R$ 12.302,55
65 AchocolatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200,00 ML 45 R$ 91,13 R$ 4.100,85
66 Bebida lácteaMaterialNão se aplica Litro 990 R$ 8,36 R$ 8.276,40
67 Bebida lácteaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 330 R$ 8,36 R$ 2.758,80
68 Creme De LeiteMaterialNão se aplica Embalagem 200,00 G 726 R$ 7,98 R$ 5.793,48
69 Creme De LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200,00 G 242 R$ 7,98 R$ 1.931,16
70 Leite condensadoMaterialNão se aplica Lata 395,00 G 135 R$ 10,87 R$ 1.467,45
71 Leite condensadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 395,00 G 45 R$ 10,87 R$ 489,15
72 Leite CôcoMaterialNão se aplica Garrafa 200,00 ML 150 R$ 16,81 R$ 2.521,50
73 Leite CôcoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 200,00 ML 50 R$ 16,81 R$ 840,50
74 Leite Em PóMaterialNão se aplica Embalagem 400,00 G 690 R$ 36,76 R$ 25.364,40
75 Leite Em PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400,00 G 230 R$ 36,76 R$ 8.454,80
76 Leite fluidoMaterialNão se aplica Unidade 684 R$ 10,34 R$ 7.072,56
77 Leite fluidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 228 R$ 10,34 R$ 2.357,52
78 QueijoMaterialNão se aplica Quilograma 9 R$ 87,04 R$ 783,36
79 QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3 R$ 87,04 R$ 261,12
80 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400,00 G 580 R$ 22,30 R$ 12.934,00
81 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400,00 G 536 R$ 9,35 R$ 5.011,60
82 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 375,00 G 100 R$ 11,41 R$ 1.141,00
83 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 360,00 G 586 R$ 9,81 R$ 5.748,66
84 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 160,00 G 2.360 R$ 6,66 R$ 15.717,60
85 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 375,00 G 536 R$ 13,74 R$ 7.364,64
86 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 375,00 G 536 R$ 12,49 R$ 6.694,64
87 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 375,00 G 534 R$ 16,56 R$ 8.843,04
88 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 360,00 G 48 R$ 11,66 R$ 559,68
89 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 120,00 G 536 R$ 7,19 R$ 3.853,84
90 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 360,00 G 534 R$ 8,67 R$ 4.629,78
91 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 110,00 G 120 R$ 7,72 R$ 926,40
92 Bolo alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 19,04 R$ 6.664,00
93 Bolo alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 18,76 R$ 6.566,00
94 Bolo AlimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 350 R$ 19,14 R$ 6.699,00
95 Bolo AlimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.240 R$ 4,63 R$ 15.001,20
96 AdoçanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 18,65 R$ 1.492,00
97 Chá AlimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10,00 UN 24 R$ 12,57 R$ 301,68
98 Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200,00 G 60 R$ 5,97 R$ 358,20
99 Massa de tomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 260 R$ 5,68 R$ 1.476,80
100 FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 48 R$ 9,06 R$ 434,88
101 Milho De PipocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 430 R$ 7,79 R$ 3.349,70
102 Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200,00 G 156 R$ 6,77 R$ 1.056,12
103 Proteína Texturizada SojaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400,00 G 390 R$ 14,49 R$ 5.651,10
104 Peixe Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 125,00 G 3.592 R$ 9,90 R$ 35.560,80
105 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200,00 ML 3.672 R$ 6,24 R$ 22.913,28
106 Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica Quilograma 597 R$ 59,60 R$ 35.581,20
107 Carne bovina in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 199 R$ 59,60 R$ 11.860,40
108 Carne bovina in naturaMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 61,54 R$ 49.232,00
109 Carne bovina in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 266 R$ 61,54 R$ 16.369,64
110 Carne salgadaMaterialNão se aplica Quilograma 23 R$ 61,12 R$ 1.405,76
111 Carne salgadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 7 R$ 61,12 R$ 427,84
112 Carne de ave in naturaMaterialNão se aplica Quilograma 675 R$ 22,85 R$ 15.423,75
113 Carne de ave in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 225 R$ 22,85 R$ 5.141,25
114 Carne de ave in naturaMaterialNão se aplica Quilograma 972 R$ 31,51 R$ 30.627,72
115 Carne de ave in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 324 R$ 31,51 R$ 10.209,24
116 EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 626 R$ 59,26 R$ 37.096,76
117 EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 948 R$ 18,98 R$ 17.993,04
118 PãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 1.072 R$ 13,79 R$ 14.782,88
119 PãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 72 R$ 19,36 R$ 1.393,92
120 PãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 400 R$ 12,34 R$ 4.936,00
121 PãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 372 R$ 15,65 R$ 5.821,80
122 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 510 R$ 17,91 R$ 9.134,10
123 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 510 R$ 17,91 R$ 9.134,10
124 OvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 30,00 UN 318 R$ 34,71 R$ 11.037,78
125 OvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 30,00 UN 318 R$ 34,71 R$ 11.037,78
126 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 24,00 UN 66 R$ 17,30 R$ 1.141,80
127 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 130 R$ 15,63 R$ 2.031,90
128 Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200,00 G 288 R$ 8,02 R$ 2.309,76
129 Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200,00 G 228 R$ 8,42 R$ 1.919,76
130 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 9,73 R$ 1.751,40
131 VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 156 R$ 4,65 R$ 725,40
Total estimado dos itens R$ 810.111,03

Objeto completo

Seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Guaiúba/ce.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98125105900062026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUAIUBA
CNPJ
12.359.535/0001-32
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - CE
Código da unidade (UASG)
981251
Local
Guaiúba - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00.003/2026-SRP
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12359535000132-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 810.111,03 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Ceará: é maior que 86% delas. Na amostra de 926 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.540.147,36, variando de R$ 150,00 a R$ 490.307.114,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUAIUBA publicou 18 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.353.567,44, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90006/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 810.111,03, distribuído em 131 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98125105900062026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaiúba - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUAIUBA, em Guaiúba - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Ceará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12359535000132-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 07:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.