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1/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Itanhaém - SP UASG 19.2026 Divulgada no PNCP

SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO COMUM DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES…

MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE TURISMO

Valor estimado R$ 0,01
Propostas até 11/02/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 11/02/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Todos os requisitos para a Prestação do Serviço encontram-se descritas no Termo de Referência (TR) que acompanha o processo.Serviço UNIDADE 1 R$ 0,01 R$ 0,01
Total estimado dos itens R$ 0,01

Objeto completo

SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO COMUM DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Informação complementar

MELHOR TÉCNICA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITANHAEM
CNPJ
46.578.498/0001-75
Unidade
SECRETARIA DE TURISMO
Código da unidade (UASG)
19.2026
Local
Itanhaém - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
422/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46578498000175-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/02/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 0,01 está entre as menores das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 310.505,06, variando de R$ 103,30 a R$ 263.547.884,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 297 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.517.941,17, e o total já movimentado soma R$ 735,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 0,01, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 772346bc2502494c87dadecefeab8821EDITAL 012026.pdf, dfb1c4a9c1a54a6aa854fc36e5a38799ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, cd227234b0054edeaf5fc1bc7561bbd3MINUTA DO CONTRATO.pdf, 529fcc33f2974441adf2abe3eae08f8bTERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itanhaém - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.