SELEÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAL I E “RESIDENCIAL II, LOCALIZADO A RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, S/Nº, MATRÍCULA DO IMÓVEL…
MUNICIPIO DE PIEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
Documentos do edital
- EDITAL_CONCORRENCIA_ELETRNICA_0092026 Edital · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- ANEXO_V Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__TERMO_DE_REFERNCIA Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- ANEXO_II__EXIGNCIAS_PARA_HABILITAO Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- ANEXO_III__MINUTA_DO_TERMO_DE_SELEO Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Arquivos Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- ANEXO_IV Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
- Ata_de_sesso_Comisso_Especial_MCMV_CE0092026 Outros Documentos · publicado em 27/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAL I E "RESIDENCIAL II, LOCALIZADO A RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, S/Nº, MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 20801 NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FAIXA I, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI FEDERAL Nº 14.620 DE 13/07/2023 E PELAS PORTARIAS MCID Nº 725/2023, Nº 724/2023, Nº 340/2024, E PORTARIAS MCID Nº 488 E 489 DE 19/05/2025. ESTE, CONSISTE EM SELECIONAR EMPRESA DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESPONSABILIZANDO A MESMA PELA TAMBÉM EXECUÇÃO DAS OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS, ONDE CONSISTIRÁ NO PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ATÉ 200 UH (DUZENTAS UNIDADES HABITACIONAIS), ADOTANDO A TIPOLOGIA DE APARTAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.Serviço | UN | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAL I E “RESIDENCIAL II, LOCALIZADO A RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, S/Nº, MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 20801 NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) – FAIXA I, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI FEDERAL Nº 14.620 DE 13/07/2023 E PELAS PORTARIAS MCID Nº 725/2023, Nº 724/2023, Nº 340/2024, E PORTARIAS MCID Nº 488 E
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIEDADE
- CNPJ
- 46.634.457/0001-59
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Piedade - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 5819/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634457000159-1-000105/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/07/2026 às 09:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PIEDADE publicou 170 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.136.102,73, e o total já movimentado soma R$ 526,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/07/2026 às 09:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CONCORRENCIA_ELETRNICA_0092026, ANEXO_V, ANEXO_I__TERMO_DE_REFERNCIA, ANEXO_II__EXIGNCIAS_PARA_HABILITAO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Piedade - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIEDADE, em Piedade - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634457000159-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.