{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08979143000107/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "08979143000107-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T19:01:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:54:49.492Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/selecao-de-empresa-especializada-corretora-ou-seguradora-sao-jose-dos-quatro-marcos-mt-08979143000107-2026-33",
 "id": 198066,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Seleção de empresa especializada (corretora ou seguradora) para apólice coletiva na contratação de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais do pessoal/servidores do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, conforme requisitos do Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Seleção de empresa especializada (corretora ou seguradora) para apólice coletiva na contratação de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais do pessoal/servidores do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal, conforme requisitos do Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL",
  "cnpj": "08979143000107",
  "unidade": "CIDESAT NASCENTE DO PANTANAL",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Quatro Marcos",
  "uf": "MT",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12",
 "valorEstimado": 45000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T19:01:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.nascentesdopantanal.org.br/transparencia/licitacoes/1766-processo-licitatorio-n-33-2026-dispensa-de-licitacao-12-2026-cidesat",
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS DO PESSOAL/SERVIDORES DO CONSÓRCIO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3750,
   "valorTotal": 45000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA-PNCP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:01:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198066/1"
  },
  {
   "titulo": "9._Homologacao_e_Adjudicacao_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T18:58:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198066/2"
  }
 ]
}