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33/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 30 dias 📍 Teresina - PI UASG 926092 Divulgada no PNCP

Seleção da proposta mais vantajosa para reforma e ampliação da sede que abrigará as Promotorias de Justiça de Capitão de Campos, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 335…

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Valor estimado R$ 173.904,19
Propostas até 11/11/2026 às 09:00 Faltam 30 dias
Abertura das propostas 01/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / Reforma Predial Seleção da proposta mais vantajosa para reforma e ampliação da sede que abrigará as Promotorias de Justiça de Capitão de Campos, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 335, Centro, CEP 64.270-000, Capitão de Campos/PI. Para fins de registro no sistema, embora o lance deva ser ofertado pelo valor unitário do item, esse valor corresponderá ao valor global da obra, conforme disposto no subitem 6.5.1 do Edital.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 173.904,19 R$ 173.904,19
Total estimado dos itens R$ 173.904,19

Objeto completo

Seleção da proposta mais vantajosa para reforma e ampliação da sede que abrigará as Promotorias de Justiça de Capitão de Campos, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 335, Centro, CEP 64.270-000, Capitão de Campos/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informação complementar

Para fins de registro no sistema, embora o lance deva ser ofertado pelo valor unitário do item, esse valor corresponderá ao valor global da obra, conforme disposto no subitem 6.5.1 deste Edital.

Dados da contratação

Órgão
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
CNPJ
05.805.924/0001-89
Unidade
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Código da unidade (UASG)
926092
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
19.21.0014.0000968/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05805924000189-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 173.904,19 está entre as menores das contratações de obras em Piauí: é maior que 12% delas. Na amostra de 2.110 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.141.920,69, variando de R$ 800,00 a R$ 379.788.235,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 31 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.454.336,28, e o total já movimentado soma R$ 231,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 30 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 173.904,19, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - CONCORRENCIA 90002-2026 - CAPITAO DE CAMPOS-ASS.pdf, Anexo I_Termo_de_Referencia.pdf, Anexo II_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, Anexo III - Protetos basico e arquitetonico.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05805924000189-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.