{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22541874000199/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "22541874000199-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:19:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T04:22:33.697Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/selecao-da-proposta-mais-vantajosa-para-aquisicao-de-monsenhor-paulo-mg-22541874000199-2026-87",
 "id": 3096360,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais material esportivo (rede e bola) através do Departamento do Departamento de esportes no município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição visa atender à necessidade de manutenção e estruturação dos espaços de esporte e lazer do município. A rede do campo\r\nde futebol principal encontra-se em avançado estado de deterioração devido à ação do tempo e uso contínuo, demandando\r\nsubstituição imediata. Paralelamente, faz-se necessária a aquisição de bolas de futebol específicas para o novo Campo Society, cuja\r\nobra de construção está em fase de finalização, garantindo que o local seja entregue à comunidade com a estrutura mínima necessária para o uso.\r\nA contratação irá resolve o problema da precariedade do campo atual, onde a rede danificada permite a passagem da bola, gerando\r\nconstantes interrupções nas partidas. Além disso, previne a ociosidade do novo Campo Society, evitando que um patrimônio público\r\nrecém-construído fique sem utilização por falta de insumos esportivos básicos logo após a sua inauguração.\r\nCom a compra restabelecerá o padrão de qualidade e utilidade do campo de futebol tradicional através da renovação de seus\r\nequipamentos. No que tange ao Campo Society, a aquisição viabilizará o início imediato das atividades esportivas, projetos sociais e\r\ncampeonatos planejados para a nova estrutura, garantindo a eficiência da administração na entrega do serviço público.\r\nOs benefícios diretos envolvem a promoção da saúde, do bem-estar e da integração social dos cidadãos. Os munícipes passarão a\r\ncontar com espaços públicos adequados e equipados para a prática de atividades físicas. Isso fomenta o lazer comunitário, incentiva\r\nhábitos saudáveis entre crianças, jovens e adultos, e valoriza os bairros atendidos.\r\nO não atendimento desta solicitação implicará em:\r\n• Prejuízo material: Risco de perda ou extravio de bolas que passem pelas aberturas da rede desgastada do campo atual.\r\n• Inutilidade temporária do bem público: Entrega de uma obra nova (Campo Society) sem condições práticas de uso pela população.\r\n• Desgaste institucional: Críticas legítimas da comunidade perante a administração pública por abandono de uma praça esportiva e\r\npela falta de planejamento na inauguração de outra.\r\nA demanda concilia planejamento e tempestividade (urgência). A aquisição das bolas para o Campo Society cumpre o cronograma\r\nplanejado de ativação do espaço junto à conclusão da obra. Por sua vez, a substituição da rede do campo tradicional reveste-se de\r\nurgência administrativa, visto que o nível de desgaste atual compromete o andamento regular das atividades esportivas locais\r\nvigentes.\r\nA contratação irá impacta diretamente os seguintes fatores:\r\n• Segurança: A nova rede atuará como barreira física eficaz, retendo a bola dentro do perímetro do campo e evitando que ela atinja\r\nespectadores ou invada vias públicas circundantes, o que poderia provocar acidentes.\r\n• Eficiência: Otimiza o tempo das partidas e dos treinos, eliminando buscas externas por bolas perdidas.\r\n• Objetivos Sociais: Funciona como ferramenta de inclusão social, dando suporte a escolinhas de futebol do município e oferecendo aos\r\njovens uma alternativa saudável de lazer no contra-turno escolar.\r\nA aquisição dos materiais esportivos é essencial para atender à necessidade de manutenção e estruturação dos espaços de esporte e\r\nlazer do município, promovendo a substituição imediata da rede desgastada do campo principal e fornecendo as bolas de futebol necessárias\r\npara o início das atividades no novo Campo Society.\r\nEste objeto visa resolver o problema da precariedade do campo atual, onde a rede danificada gera constantes interrupções nas\r\npartidas, e prevenir a ociosidade do novo Campo Society, evitando que um patrimônio público recém-construído fique sem utilização por falta\r\nde insumos esportivos básicos logo após a sua inauguração, proporcionando melhorias significativas na situação atual, como o\r\nrestabelecimento do padrão de qualidade e utilidade do campo tradicional através da renovação de seus equipamentos, além de viabilizar o\r\ninício imediato das atividades esportivas, projetos sociais e campeonatos planejados para a nova estrutura.\r\nA implementação deste objeto trará benefícios diretos para os munícipes, incluindo a promoção da saúde, do bem-estar e da\r\nintegração social dos cidadãos, que passarão a contar com espaços públicos adequados e equipados para a prática de atividades físicas,\r\nincentivando hábitos saudáveis entre crianças, jovens e adultos, e valorizando os bairros atendidos.\r\nCaso não seja realizada essa contratação, os riscos incluem o prejuízo material devido ao risco de perda ou extravio de bolas pela rede\r\ndesgastada do campo atual, a inutilidade temporária de uma obra nova (Campo Society) entregue sem condições práticas de uso pela\r\npopulação, e o desgaste institucional frente à comunidade por falta de planejamento, o que pode comprometer a credibilidade da\r\nadministração pública perante a sociedade, a eficiência dos gastos públicos com a infraestrutura esportiva e o andamento dos projetos sociais\r\nvoltados ao esporte.\r\nAdicionalmente, é importante destacar que a demanda concilia planejamento e tempestividade (urgência), visto que a compra das\r\nbolas cumpre o cronograma de a",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO",
  "cnpj": "22541874000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Monsenhor Paulo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 7h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "29",
 "valorEstimado": 1853.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:19:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://monsenhorpaulo.mg.gov.br/site/licitacao-2025/",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REDE DE FUTEBOL DE CAMPO TIPO MÉXICO (CAIXOTE)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 510.88,
   "valorTotal": 1021.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOLA DE FUTEBOL SOCIETY",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 208.05,
   "valorTotal": 832.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo_097_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:19:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096360/1"
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  {
   "titulo": "Processo_097_2026_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:19:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096360/2"
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  {
   "titulo": "Dispensa_ETP.pdf.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "Processo_097_2026_-_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_D.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:19:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096360/4"
  }
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