{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06928790000156/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "06928790000156-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T14:32:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T17:25:20.162Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/selecao-da-proposta-mais-vantajosa-para-a-aquisicao-de-fortaleza-ce-06928790000156-2026-94",
 "id": 3095357,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "236/2026",
 "objeto": "seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos (educativos e decorativos) e dispositivos eletrônicos, destinados ao desenvolvimento de ações institucionais de integração, saúde e bem-estar organizacional promovidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Conforme aviso de dispensa anexado no sistema. Atentar especialmente para a especificação dos materiais, as condições e o prazo de entrega, bem como as situações que podem ensejar aplicação de sanções administrativas, todas constantes no Termo de Referência (anexo II do aviso). Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "06928790000156",
  "unidade": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA",
  "uasg": "926484",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "09.2026.00002923-0",
 "valorEstimado": 8151.23,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:32:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92648406002362026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lápis De Cor material: madeira, diâmetro carga: 2, cor: diversas, formato: cilíndrico, diâmetro corpo: 10, comprimento total: 110, características adicionais: tamanho pequeno. Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 13.26,
   "valorTotal": 79.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: grossa, cor carga: variada, características adicionais: caixa 24 cores lavavel. Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 14.91,
   "valorTotal": 89.46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: amarela, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 7.94,
   "valorTotal": 79.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tatame material: e.v.a., comprimento placa: 100, largura placa: 100, espessura placa: 10, características adicionais: película texturizada e siliconada, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 71.97,
   "valorTotal": 1439.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pincel material cabo: plástico, tipo cerdas: silicone, tamanho: 30 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 13,2, características adicionais: com ponta arredondada, com mola vai e volta e alça Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 6.26,
   "valorTotal": 125.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Papel Não Clorado formato: a4, comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 75, aplicação: impressora laser Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Embalagem FL",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 73.7,
   "valorTotal": 368.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Apontador Lápis material: acrílico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médio Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1.64,
   "valorTotal": 16.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Barbante material: sisal, cor: natural, diâmetro: 3 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0.14,
   "valorTotal": 70,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Prancheta Portátil material: acrílico, comprimento: 340, largura: 450, espessura: 3, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 16.8,
   "valorTotal": 67.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Saco material: papel kraft, altura: 11, largura: 6,30, gramatura: 130, aplicação: acondicionamento sementes, características adicionais: picotado/cola especial em pva siliconada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Pacote UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18.73,
   "valorTotal": 18.73,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Lenço Descartável material: lenço antiestático - kimwiper, aplicação: lenço para limpezas delicadas de componentes de pr, apresentação: caixa 280 unidades Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Caixa UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 6.1,
   "valorTotal": 61,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Embalagem UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 27.55,
   "valorTotal": 55.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Embalagem UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 23.75,
   "valorTotal": 47.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Embalagem UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 28.82,
   "valorTotal": 57.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Embalagem UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 18.6,
   "valorTotal": 37.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Vela Iluminação formato: redondo, altura: 5,50, diâmetro corpo: 0,5, cor: branca Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 17.76,
   "valorTotal": 88.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Fitilho cor: verde, material: polietileno e polipropileno, tipo: fio 04/20 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Rolo M",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 19.42,
   "valorTotal": 194.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Fitilho cor: verde, material: polietileno e polipropileno, tipo: fio 04/20 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Rolo M",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 18.6,
   "valorTotal": 186,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Barbante material: náilon, cor: natural, diâmetro: nº 3, características adicionais: encerado, carga ruptura 20 kg Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 14.02,
   "valorTotal": 28.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 1,5 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2.03,
   "valorTotal": 20.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Saco material: plástico polipropileno, tipo uso: unitarilização de medicamentos, altura: 20, largura: 5, espessura: 0,05, cor: transparente, características adicionais: lateral picotada com serrilha no fundo Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Embalagem UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15.3,
   "valorTotal": 15.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Saco material: plástico polipropileno, tipo uso: unitarilização de medicamentos, altura: 20, largura: 5, espessura: 0,05, cor: transparente, características adicionais: lateral picotada com serrilha no fundo Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Embalagem UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 24.33,
   "valorTotal": 48.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Saco material: plástico polipropileno, tipo uso: unitarilização de medicamentos, altura: 20, largura: 5, espessura: 0,05, cor: transparente, características adicionais: lateral picotada com serrilha no fundo Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.71,
   "valorTotal": 171,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Enfeite tipo: árvore, tamanho: 2, aplicação: decorativo, cor: verde Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 892.68,
   "valorTotal": 892.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Enfeite tipo: laço, material: cetim, aplicação: customização, lingeries, acessórios, cor: variada, características adicionais: confeccionado em fita cetim n.02 - 10mm Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 30.4,
   "valorTotal": 182.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Enfeite tipo: sianinha são josé, material: 100% viscose, tamanho: 9 mm x 10, aplicação: roupas, pano de prato/copa, toalhas e artesanatos Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Metro",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 3.73,
   "valorTotal": 111.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Enfeite tipo: pisca pisca natalino modelo \"cometa/meteoro\", tamanho: 3,50, aplicação: decorativo, cor: variada, características adicionais: 8 tubos snowfall (50 cm cada) conectores macho e Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 121,
   "valorTotal": 121,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Enfeite tipo: lantejoula, material: poliéster metalizado, tamanho: 6, aplicação: decorativo, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 1.98,
   "valorTotal": 79.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Enfeite tipo: lantejoula, material: poliéster metalizado, tamanho: 6, aplicação: decorativo, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5.91,
   "valorTotal": 295.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Enfeite tipo: lantejoula, material: poliéster metalizado, tamanho: 6, aplicação: decorativo, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 10.96,
   "valorTotal": 328.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Enfeite tipo: laço, material: cetim, aplicação: customização, lingeries, acessórios, cor: variada, características adicionais: confeccionado em fita cetim n.02 - 10mm Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 36.06,
   "valorTotal": 1081.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Enfeite tipo: guirlanda natalina, tamanho: 40, aplicação: decorativo, características adicionais: nevada com pinhas, laços e azevinhos Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 58.48,
   "valorTotal": 116.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Enfeite tipo: olho, material: plástico, tamanho: 10, aplicação: artesanato, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 55.6,
   "valorTotal": 111.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "Caixa Som potência: 40, voltagem: 12, tipo fonte: interna, aplicação: sala de aula, características adicionais: modelo portátil com alça para transporte, componentes adicionais: bluetooth;4 drives e 2 radiadores de graves; entra Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 558.25,
   "valorTotal": 1116.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "Difusor material: acrílico, tipo: transparente martelado, comprimento: 200, largura: 155, características adicionais: com 2 furos, 2 porcas de fixação, espessura: 2,40 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 66.29,
   "valorTotal": 132.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "Relógio material: plástico, tipo: mesa, mostrador: digital, funcionamento: pilha, acabamento superficial: película plástica, cor: preta, cor visor: acrílico transparente incolor, tipo vidro: acrílico, características adicionais: calendário/despertador Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 56.12,
   "valorTotal": 56.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao Dispensa 021-2026_ass.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:32:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095357/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletronica 021-2026_ass.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T14:33:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095357/2"
  }
 ]
}