{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49032506000171/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "49032506000171-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T13:40:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:24:45.654Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/sei-pnh-020813-000190-2026-contratacao-de-empresa-para-pinheiral-rj-49032506000171-2026-20",
 "id": 384707,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 63/2026",
 "objeto": "SEI - PNH - 020813/000190/2026 - Contratação de empresa para locação de freezer para o evento cívico de 7 de setembro, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Inovação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME",
  "cnpj": "49032506000171",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME",
  "uasg": "5270",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "190/2026",
 "valorEstimado": 1110,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T13:40:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Freezer Horizontal, tipo balcão, com capacidade de aproximadamente 400 litros, 110v",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gelo em cubos em sacos de 5 Kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 13,
   "valorTotal": 390,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI  PNH0208130001902026  Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:40:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384707/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Contratacao Direta Proc 190 2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:40:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384707/2"
  },
  {
   "titulo": "Quadro de Ordenamento de Despesas Proc 1902026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:40:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384707/3"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao SEI  PNH0208130001902026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:40:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384707/4"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Controladoria SEI  PNH0208130001902026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T13:40:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384707/5"
  }
 ]
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