{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49032506000171/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "49032506000171-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T18:08:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T05:21:40.560Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/sei-pnh-020813-000146-2026-aquisicao-de-materiais-de-pinheiral-rj-49032506000171-2026-24",
 "id": 205720,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 69/2026",
 "objeto": "SEI - PNH - 020813/000146/2026 - Aquisição de materiais de construção para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Inovação e Unidades Educacionais do município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME",
  "cnpj": "49032506000171",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME",
  "uasg": "5270",
  "municipio": "Pinheiral",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "146/2026",
 "valorEstimado": 22300.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T18:08:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Argamassa colante tipo AC-I para uso interno, acondicionada em saco de 20 kg, conforme normas técnicas da ABNT.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 17.3,
   "valorTotal": 865,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta acrílica à base de água, Cor branco neve, acabamento fosco, de boa cobertura e rendimento. Fornecida em embalagem de 18 litros, devendo atender às normas técnicas vigentes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 229.9,
   "valorTotal": 6897,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Caixa de descarga externa em material plástico resistente (PVC ou similar), capacidade regulável de 6 a 9 litros, com acionamento manual e acessórios para instalação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 49.9,
   "valorTotal": 998,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tubo em PVC rígido para sistema de esgoto sanitário, com diâmetro nominal de 100 mm, fornecido em barra de 6 metros de comprimento, devendo atender às normas técnicas da ABNT.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 99.9,
   "valorTotal": 999,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Trincha para pintura, largura 2½ polegadas, com cabo em madeira ou plástico e cerdas apropriadas para aplicação de tintas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 10.9,
   "valorTotal": 218,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Rolo de pintura em espuma, largura aproximada de 5 cm, indicado para aplicação de tintas e vernizes em superfícies lisas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 5.49,
   "valorTotal": 109.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Rolo de pintura em espuma, largura aproximada de 23 cm, indicado para aplicação de tintas e vernizes em superfícies lisas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 13.9,
   "valorTotal": 278,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Bandeja para pintura confeccionada em PVC ou plástico resistente, largura aproximada de 23 cm, indicada para utilização com rolo de pintura.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 9.9,
   "valorTotal": 198,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Tinta esmalte sintético, cor branco, acabamento alto brilho, embalagem de 3,6 litros, indicada para pintura de superfícies de madeira e metal.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 139.9,
   "valorTotal": 1399,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Solvente tipo thinner, indicado para diluição de tintas e limpeza de materiais de pintura, embalagem de 5 litros.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 85.9,
   "valorTotal": 859,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Torneira para lavatório, confeccionada em PVC resistente, cor branca, com acionamento manual, indicada para uso em instalações hidráulicas de lavatórios, compatível com rosca padrão ½\", devendo acompanhar componentes necessários para instalação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 21.9,
   "valorTotal": 1095,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Torneira para pia com filtro integrado, bica móvel, corpo em plástico ABS, acionamento 1/4 de volta, compatível com rosca padrão ½\".",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 59.9,
   "valorTotal": 1198,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Assento sanitário modelo oval, tamanho universal, indicado para bacias sanitárias convencionais (formato oval), na cor branca, confeccionado em polietileno e polipropileno, resistente e de fácil instalação. Deve ser fornecido acompanhado de kit de fixação completo para instalação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 32.9,
   "valorTotal": 987,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Lixa abrasiva para madeira e massa, granulação nº 120, indicada para lixamento e acabamento de superfícies.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 1.2,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Lixa abrasiva para ferro e metais, granulação nº 120, indicada para lixamento e preparação de superfícies metálicas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 3.9,
   "valorTotal": 195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Rabicho flexível em PVC, comprimento aproximado de 40 cm, com rosca padrão ½\", indicado para ligação de pontos hidráulicos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 345,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Rejunte cimentício indicado para preenchimento e acabamento de juntas entre placas cerâmicas, azulejos e outros revestimentos, cor branca, com boa aderência, resistência e acabamento uniforme, fornecido em embalagem de 1 kg, devendo atender às normas técnicas vigentes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 7.9,
   "valorTotal": 790,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Tubo em PVC rígido soldável, indicado para instalações hidráulicas de água fria, com diâmetro nominal de 25 mm, fornecido em barra de 6 metros de comprimento, devendo atender às normas técnicas da ABNT.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 23.9,
   "valorTotal": 1195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Tubo em PVC rígido soldável, indicado para instalações hidráulicas de água fria, com diâmetro nominal de 20 mm, fornecido em barra de 6 metros de comprimento, devendo atender às normas técnicas da ABNT.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 21.9,
   "valorTotal": 438,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Tubo em PVC rígido para sistema de esgoto sanitário, com diâmetro nominal de 40 mm, fornecido em barra de 6 metros de comprimento, devendo atender às normas técnicas da ABNT.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 34.9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Bacia sanitária modelo convencional, para instalação em piso, indicada para uso com caixa de descarga externa, confeccionada em louça sanitária, cor branca, com superfície lisa, devendo atender às normas técnicas vigentes.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 229.9,
   "valorTotal": 2299,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia  Proc 146 26",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-23T18:08:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205720/1"
  },
  {
   "titulo": "Quadro de Ordenamento de Despesas  Proc 146 26",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-23T18:08:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205720/2"
  },
  {
   "titulo": "Ato da Contratacao Direta  Proc 146 26",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T18:09:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205720/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI  PNH0208130001462026  Homologacao e Adjud",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T18:09:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205720/4"
  }
 ]
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