{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102459000123/2026/349",
  "numeroControlePNCP": "83102459000123-1-000349/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T14:50:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:36:49.784Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/sei-0902010200-000012-2026-15-aquisicao-de-60-obras-jaragua-do-sul-sc-83102459000123-2026-349",
 "id": 697392,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30824/2026",
 "objeto": "SEI: 0902010200.000012/2026-15\nAQUISIÇÃO DE 60 OBRAS LITERÁRIAS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS PARTICIPANTES DO II FESTIVAL DE POESIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "cnpj": "83102459000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul",
  "uasg": "31408",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30824",
 "valorEstimado": 3552.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T14:50:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LIVRO - PERIGOSO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 36.482,
   "valorTotal": 364.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "A VELHINHA QUE DAVA NOME ÀS COISAS - CYNTHIA RYLANT",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 52.828,
   "valorTotal": 264.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "O MENINO DO DEDO VERDE - MAURICE DRUON",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 47.8,
   "valorTotal": 239,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LIVRO - DIÁRIO DE PILAR: ÁFRICA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 55.001,
   "valorTotal": 550.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LIVRO O MÁGICO DE OZ. AUTOR L. FRANK BAUM. TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO LIGIA CADEMARTORI - ED. FTD - ISBN 978-85-322-6388-9",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 70.422,
   "valorTotal": 352.11,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LIVRO - DIÁRIO DE PILAR: GRÉCIA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 55.001,
   "valorTotal": 550.01,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LIVRO - VINTE MIL LÉGUAS SUBMARINAS - AUTOR: JULIO VERNE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 76.6,
   "valorTotal": 383,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "SHERLOCK HOLMES: AS MELHORES AVENTURAS - AUTOR: ARTHUR CONAN DOYLE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 84.9,
   "valorTotal": 849,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de Fornecimento n 12002026 LIVRARIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T14:50:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697392/1"
  }
 ]
}