{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02962576000165/2025/82",
  "numeroControlePNCP": "02962576000165-1-000082/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T20:33:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T05:40:45.356Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/seguros-salvador-ba-02962576000165-2025-82",
 "id": 1857725,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "RS24008142025/2025",
 "objeto": "Seguros",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA",
  "cnpj": "02962576000165",
  "unidade": "AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO SERV. PUB.ENERGIA, TRANSP. E COMUN.",
  "uasg": "24610",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08121912025000709676",
 "valorEstimado": 991.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T13:36:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1734520,
   "descricao": "SEGURO DE VIDA COLETIVO, para estagiarios, com as seguintes coberturas basicas:\r\n- morte acidental por pessoa, no valor minimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais),\r\n- invalidez permanente por pessoa, no valor minimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais),\r\n- despesas medico hospitalares por pessoa, no valor minimo de R$ 1.000,00 (hum mil reais).",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 62,
   "valorUnitario": 1.3326,
   "valorTotal": 991.45,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "arquivo.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-02T13:36:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857725/1"
  }
 ]
}