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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Espumoso - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

seguro veículos

MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS

Valor estimado R$ 10.000,54
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de seguro veicular de Microônibus 171: Volare Cinco EXM, Placa: IZB5B09, Tipo: Passageiro Micro-ônibus, Ano/modelo: 2018/2019, Combustível: Diesel, Renavam: 01179241832, Chassi:93PBA1U3EKD501301, Passageiros: 20.ServiçoCota reservada para ME/EPP UNME 12 R$ 191,13 R$ 2.293,55
2 Serviços de seguro veicular de Veículo nº 74: Volare A6 Escolar Marcopolo, Ano Fabricação/Modelo: 2004/2004, Placa ILU 6587, Chassi 93PB22C2M4C012734, 24 passageiros, RENAVAM 00826988652, cor Prata, Diesel, Motor 40704163549.ServiçoCota reservada para ME/EPP UNMES 12 R$ 196,64 R$ 2.359,66
3 Serviços de seguro veicular de Veículo nº 141: Mercedez Benz, Of 1519 R. Ore, Ano Fabricação /Modelo: 2014/2014, Placa IVR 6733, Chassi 9BM384069EB947914, 56 passageiros, RENAVAM 01013717268, cor amarela, Diesel, Motor 92499701096580.ServiçoCota reservada para ME/EPP UNMES 12 R$ 240,71 R$ 2.888,51
4 Serviços de seguro veicular de Veículo nº 185: Neobus 8.160 Escolar VW, Ano Fabricação/Modelo: 2022/2023, Placa JBV5I49, Chassi 9532M52P7PR046026, 30 passageiros, RENAVAM 01343370377, cor amarela, Diesel, Motor 36782535.ServiçoCota reservada para ME/EPP UNMES 12 R$ 204,90 R$ 2.458,82
Total estimado dos itens R$ 10.000,54

Objeto completo

seguro veículos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPUMOSO
CNPJ
87.612.743/0001-09
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Espumoso - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
195/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612743000109-1-000188/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.000,54 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.739.370,94, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPUMOSO publicou 190 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 589.480,08, e o total já movimentado soma R$ 111,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.000,54, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Orcamento_previo_com_a_composicao_dos_custos_unitarios, Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29, Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Espumoso - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPUMOSO, em Espumoso - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612743000109-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.