{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2026/308",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000308/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T18:56:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:43:31.501Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/seguro-de-veiculos-gol-branco-gjx-2221-e-gol-preto-bnz-2926-guaratingueta-sp-46680500000112-2026-308",
 "id": 619126,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "206/2026",
 "objeto": "SEGURO DE VEÍCULOS GOL BRANCO GJX 2221 E GOL PRETO BNZ 2926.\r\nCANCELAR O RESTANTE DO PRÉ-EMPENHO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000346/2026",
 "valorEstimado": 2652.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T18:56:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - SEGURO DE VEÍCULOS\nEspecificação: Contratação de empresa especializada na prestação de\nserviços de seguro (conforme termo de referência) para\nos seguintes veículos:\nMarca: Volkswagen (VW)\nModelo: Gol 1.0 L MC4\nAno de Fab: 2018\nAno Mod: 2019\nPlaca: GJX2221\nchassi: 9BWAG45U0KT0117102\n\nMarca: Volkswagen (VW)\nModelo: Gol 1.6 Power\nAno de Fab: 2007\nAno Mod: 2008\nPlaca: BNZ 2926\nchassi: 9BWBC05W88T146828\n\nAPÓLICE> 01.31.0155717\nPERÍODO: 12 MESES\n\n\nTERMO DE REFERÊNCIA – SEGURO DE VEÍCULO\n1. Definições e especificações do objeto desta contratação que deverão ser atendidas integralmente:\n• Sinistro: é o envolvimento do veículo segurado em qualquer ocorrência involuntária e casual que resulte em prejuízo material.\n• Cobertura: para os fins desta contratação, compreende colisão, incêndio, roubo e furto.\n• Importância segurada: valor da indenização. No caso desta contratação, a importância segurada de cada veículo é denominada por “Valor de Mercado - 100% Tabela FIPE”. Esse valor deve ser\nassumido pelo licitante, não cabendo a ele efetuar qualquer alteração.\n• Perda Parcial: ocorre quando os prejuízos forem inferiores a 75% da importância segurada para cada veículo.\n• Perda Total: ocorre quando os prejuízos forem iguais ou superiores a 75% da importância segurada para cada veículo. Se a Companhia Seguradora preferir indenizar como perda total,\nprejuízos inferiores a 75%, poderá fazê-lo livremente.\n• Furto: quando o veículo é levado do local sem uso de violência. No caso desta contratação, o seguro deverá cobrir as consequências do furto: Como perda total, no caso de o veículo segurado não ser encontrado em até 30 dias corridos após o registro do evento ou, se encontrado, apresentar avarias que caracterizem a situação de perda total; Como perda parcial, no caso de ser encontrado com avarias que caracterizem a situação de perda parcial, observadas as demais condições especificadas para perda total. A indenização, no caso de perda parcial, descontará a franquia.\n• Roubo: quando o veículo e levado media",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2652.01,
   "valorTotal": 2652.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:56:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619126/1"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:56:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619126/2"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:56:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619126/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-03T18:56:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619126/4"
  }
 ]
}