{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03288908000483/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "03288908000483-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-08T10:07:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T00:30:15.606Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/seguro-de-acidentes-pessoais-coletivo-por-prazo-certo-brasilia-df-03288908000483-2026-18",
 "id": 767508,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90016/2026",
 "objeto": "Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo por Prazo Certo, destinada à cobertura dos participantes de eventos institucionais, culturais, educacionais, recreativos, esportivos e demais atividades autorizadas pela Direção Regional, a serem promovidas pelo Sesc-DF durante o exercício de 2026.",
 "informacaoComplementar": "Nos processos licitatórios promovidos pelo Sesc-AR/DF, não se aplicam as disposições legais da Lei Complementar n.º 123/2006, tampouco da Lei n.º 14.133/2021.    Em caso de discordância existente entre as especificações técnicas descritas no sistema Comprasgov e as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900162026",
 "orgao": {
  "nome": "SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF",
  "cnpj": "03288908000483",
  "unidade": "SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/DF",
  "uasg": "926637",
  "municipio": "Brasília",
  "uf": "DF",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "63144/2025",
 "valorEstimado": 234745,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T10:04:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-08T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-20T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=92663705900162026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO DE VIDA COLETIVO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 176500,
   "valorUnitario": 1.33,
   "valorTotal": 234745,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "92663705900162026003",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-13T13:50:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/767508/4"
  }
 ]
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