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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18771238000186/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "18771238000186-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T18:09:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-10T23:27:05.248Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/seguro-coletivo-contra-acidentes-pessoais-destinados-aos-matozinhos-mg-18771238000186-2026-63",
 "id": 205538,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DESTINADOS AOS ESTAGIARIOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATOZINHOS",
  "cnpj": "18771238000186",
  "unidade": "Unidade única",
  "uasg": "22",
  "municipio": "Matozinhos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "62/2026",
 "valorEstimado": 5141.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T17:38:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/108128",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DESTINADOS AOS ESTAGIARIOS VINCULADOS AO MUNICIPIO DE MATOZINHOS-DESCRICAO COMPLETA NO EDITAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5141.4,
   "valorTotal": 5141.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PL_62_AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T17:38:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205538/1"
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  {
   "titulo": "Dispensa_Eletronica_N_14__SEGURO_DOS_ESTAGIARIOS_NOVO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-23T17:41:17.000Z",
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  {
   "titulo": "Comunicacao_Interna_n_142026.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-07-28T18:05:11.000Z",
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   "titulo": "Despacho_de_Anulacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205538/4"
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