Segundo processo para Contratação de Pareceristas membros da Comissão de Avaliação (C.A) para o Edital de Concurso n° 25/2026, Meu Primeiro Projeto Cultural - ciclo II
FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA · Fundação Catarinense de Cultura
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA FÍSICA - PFServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 2 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA FÍSICA - PFServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 3 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA FÍSICA - PFServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 4 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA FÍSICA - PFServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 5 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA FÍSICA - PFServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 6 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA JURÍDICA - PJServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 7 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA JURÍDICA - PJServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 8 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA JURÍDICA - PJServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 9 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA JURÍDICA - PJServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 10 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA JURÍDICA - PJServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 11 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA JURÍDICA - PJServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 12 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA JURÍDICA - PJServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 13 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA JURÍDICA - PJServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 14 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA JURÍDICA - PJServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 15 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA JURÍDICA - PJServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| 16 | Serviço de Consultoria Serviço de Consultoria - Serviço de consultoria . Contratação por inexigibilidade dos Pareceristas Membro de Comissão Julgadora, profissionais selecionados pelo edital de Credenciamento nº 34/2024, para atuarem na comissão julgadora visa atender a execução da etapa de avaliação do Edital de Chamamento Público nº 25/2026 – Meu Primeiro Projeto Cultural PESSOA JURÍDICA - PJServiço | Por Serviço | 1 | R$ 16.210,00 | R$ 16.210,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 259.360,00 | ||||
Objeto completo
Segundo processo para Contratação de Pareceristas membros da Comissão de Avaliação (C.A) para o Edital de Concurso n° 25/2026, Meu Primeiro Projeto Cultural - ciclo II
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA
- CNPJ
- 83.722.462/0001-40
- Unidade
- Fundação Catarinense de Cultura
- Código da unidade (UASG)
- 65
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 28261
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83722462000140-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 259.360,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 398.754,61, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA publicou 8 contratações no PNCP desde 03/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 104/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 259.360,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo FCC 00001900_2026.pdf, etp.pdf, dod.pdf, TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83722462000140-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.