(SEDUC) Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da merenda escolar dos 8.000 (oito mil) alunos da rede de ensino e creches da Secretaria Municipal de Educação…
MUNICIPIO DE BARBACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DE SOJA -- Óleo comestível de soja, vegetal, refinado, aspecto límpido, isento de ranço e substâncias estranhas. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem: Frasco 900ml.Material | FRASCO | 6.375 | R$ 9,60 | R$ 61.178,96 |
| 2 | CARNE DE FRANGO TIPO SASSAMI -- Carne de frango - Tipo sassami, congelada. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, limpa, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, e registro do mapa SIF/DIPOA. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deve favorecer a incorporação dos temperos no ato da cocção. E após, apresentar-se macia e cozida por inteiro, com fácil mastigação, cor, sabor e odor característicos. Embalagem: Pacote de 1Kg.Material | PACOTE | 14.700 | R$ 18,10 | R$ 266.021,49 |
| 3 | CARNE BOVINA EM CUBOS -- Músculo traseiro, sem excesso de sebo, gânglios, ossos, coágulos sanguíneos, nervo cervical, linfonodos, cartilagens e etc., com 10% de gordura. Cortes em cubos de aproximadamente 40 gramas, Cor vermelha característica, pH: Controlado na carcaça no máximo 5,99. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, limpa, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, e registro do mapa SIF/DIPOA. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deve favorecer a incorporação dos temperos no ato da cocção. E após, apresentar-se macia e cozida por inteiro, com fácil mastigação, cor, sabor e odor adequadamente característicos. Embalagem: Pacote de 1Kg.Material | PACOTE | 2.981 | R$ 30,54 | R$ 91.049,58 |
| 4 | LINGUIÇA SUÍNA -- Linguiça suína tipo toscana, em gomos, preparada com partes comestíveis de suínos de boa qualidade. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, limpa, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, e registro do mapa SIF/DIPOA. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Após cocção devem apresentar-se macia e cozida por inteiro, com fácil mastigação, cor, sabor e odor adequadamente característicos. Embalagem: Pacote de 1Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 2.870 | R$ 20,60 | R$ 59.131,47 |
| 5 | SALSICHA COMUM -- Salsicha comum, resfriada, preparada com partes comestíveis, de carne bovina e suína de boa procedência. Embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente, não violada. Isenta de sujidades. Conter rótulo com registro do mapa SIF/ DIPOA e data de vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Após cocção devem apresentar-se macia e cozida por inteiro, com cor, sabor e odor adequadamente característicos. Embalagem: Pacote de 2,5Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 600 | R$ 8,43 | R$ 5.056,02 |
| 6 | ÓLEO DE SOJA -- Óleo comestível de soja, vegetal, refinado, aspecto límpido, isento de ranço e substâncias estranhas. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem: Frasco 900ml.MaterialCota reservada para ME/EPP | FRASCO | 2.125 | R$ 9,60 | R$ 20.392,99 |
| 7 | CARNE DE FRANGO TIPO SASSAMI -- Carne de frango - Tipo sassami, congelada. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, limpa, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, e registro do mapa SIF/DIPOA. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deve favorecer a incorporação dos temperos no ato da cocção. E após, apresentar-se macia e cozida por inteiro, com fácil mastigação, cor, sabor e odor característicos. Embalagem: Pacote de 1Kg.MaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 4.900 | R$ 18,10 | R$ 88.673,83 |
| 8 | CARNE BOVINA EM CUBOS -- Músculo traseiro, sem excesso de sebo, gânglios, ossos, coágulos sanguíneos, nervo cervical, linfonodos, cartilagens e etc., com 10% de gordura. Cortes em cubos de aproximadamente 40 gramas, Cor vermelha característica, pH: Controlado na carcaça no máximo 5,99. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, limpa, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, e registro do mapa SIF/DIPOA. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deve favorecer a incorporação dos temperos no ato da cocção. E após, apresentar-se macia e cozida por inteiro, com fácil mastigação, cor, sabor e odor adequadamente característicos. Embalagem: Pacote de 1Kg.MaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 993 | R$ 30,54 | R$ 30.329,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 621.833,83 | ||||
Objeto completo
(SEDUC) Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da merenda escolar dos 8.000 (oito mil) alunos da rede de ensino e creches da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para o ano letivo de 2025. - 3ª chamada.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARBACENA
- CNPJ
- 17.095.043/0001-09
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Barbacena - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 177/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17095043000109-1-000098/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 621.833,83 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 68% delas. Na amostra de 1.712 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.448,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARBACENA publicou 45 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.727.582,70, e o total já movimentado soma R$ 77,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 44/2025?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 621.833,83, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 0442025 PRC 1772025 Aquisicao generos alime.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Barbacena - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARBACENA, em Barbacena - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17095043000109-1-000098/2025 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.