{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17095043000109/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "17095043000109-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T13:57:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:44:39.769Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/secult-contratacao-por-meio-de-credenciamento-de-barbacena-mg-17095043000109-2026-47",
 "id": 3565056,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "CRE 14/2026",
 "objeto": "(SECULT) Contratação, por meio de credenciamento, de profissionais (decoradores e paisagistas) para o projeto e execução de STANDS ORNAMENTADOS e STAND DE MOSTRA DE PAISAGISMO durante a 54ª Festa das Rosas e Flores de Barbacena, em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) da Prefeitura Municipal de Barbacena.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARBACENA",
  "cnpj": "17095043000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - MG",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Barbacena",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 654500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T13:57:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "STAND ORNAMENTADO - Locação e Montagem de stands com a finalidade expositiva de DECORAÇÃO, cada um com dimensões de 6 m x 4 m x altura compatível ao projeto. A estrutura física será modular em box-truss, com piso em carpetamento, envelopamento em tecido, contendo divisórias internas, iluminação adequada e itens obrigatórios de segurança.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 38500,
   "valorTotal": 462000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "STAND DE MOSTRA DE PAISAGISMO - Locação e Montagem de stands com a finalidade PAISAGISMO expositiva com dimensões de 6 m x 4 m x altura compatível ao projeto, podendo variar, até 7m x 4m. A estrutura física será instalada em ambiente interno. A locação inclui também montagem, desmontagem, bancadas, pias, eletrodomésticos, pontos de água/energia, sinalização, iluminação, painéis decorativos, flores, etc.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 38500,
   "valorTotal": 192500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "IL 0142026 PRC 0512026  Credenciamento de expos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:57:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3565056/1"
  },
  {
   "titulo": "atos02102602100731",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:57:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3565056/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata de credenciamento  IL 0142026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:57:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3565056/3"
  }
 ]
}