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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2025/553",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000553/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T18:01:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/secretaria-requisitante-educacao-aquisicao-de-bicicletas-de-guaratingueta-sp-46680500000112-2025-553",
 "id": 1563409,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "598/2025",
 "objeto": "SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - Aquisição de bicicletas de equilíbrio, para atender a Creche Dª Luzia Modesto Reis. O material é fundamental e se justifica pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular), com o objetivo de garantir o pleno desenvolvimento motor e cognitivo das crianças. As bicicletas promovem a coordenação, equilíbrio, autonomia e socialização , reforçando a qualidade das práticas educativas da creche - PDDE - SC 2384/2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
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  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000767/2025",
 "valorEstimado": 2052.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T18:01:42.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmguaratingueta.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/19916",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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