SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - A presente aquisição de material pedagógico com temática antirracista destina-se a apoiar o trabalho de docentes e alunos do Ensino Fundamental…
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Racista, Eu? Afrobrasilidades e a Luta Antirracista – Cristina Astolfi, Flávia Natércia e Silvia PanozzoMaterial | UNIDADE | 65 | R$ 113,30 | R$ 7.364,50 |
| 2 | COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA (BARBARA CARINE)Material | UNIDADE | 63 | R$ 50,50 | R$ 3.181,50 |
| 3 | Enciclopédia Negra (Flávio dos Santos Gomes, Jaime Lauriano e Lilia Moritz Schwarcz)Material | UNIDADE | 42 | R$ 116,60 | R$ 4.897,20 |
| 4 | Educando uma criança Antirracista (Barbara Carine)Material | UNIDADE | 63 | R$ 53,80 | R$ 3.389,40 |
| 5 | O Pequeno Príncipe Preto (Rodrigo França)Material | UNIDADE | 63 | R$ 57,90 | R$ 3.647,70 |
| 6 | Coleção Black Power – Editora Mostarda (Carolina de Jesus)Material | UNIDADE | 63 | R$ 49,00 | R$ 3.087,00 |
| 7 | Coleção Black Power – Editora Mostarda (Luiz Gama)Material | UNIDADE | 63 | R$ 49,00 | R$ 3.087,00 |
| 8 | Coleção Black Power – Editora Mostarda (Maria Firmina dos Reis)Material | UNIDADE | 63 | R$ 49,00 | R$ 3.087,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.741,30 | ||||
Objeto completo
SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - A presente aquisição de material pedagógico com temática antirracista destina-se a apoiar o trabalho de docentes e alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, fortalecendo práticas educativas que promovam o respeito à diversidade, a valorização da cultura afro-brasileira e o combate a qualquer forma de discriminação. A medida está alinhada às diretrizes da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, contribuindo para a formação cidadã, inclusiva e equitativa dos estudantes - SC 2353/2025
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
- CNPJ
- 46.680.500/0001-12
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Guaratinguetá - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 000768/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46680500000112-1-000559/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.741,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.758.423,13, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 336 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 911.287,67, e o total já movimentado soma R$ 305,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 599/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.741,30, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000559/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.