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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2025/544",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000544/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T14:07:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:47:08.134Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/secretaria-requisitante-educacao-a-aquisicao-de-materiais-guaratingueta-sp-46680500000112-2025-544",
 "id": 1639290,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "594/2025",
 "objeto": "SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - A aquisição de materiais pedagógicos/brinquedos é fundamental para a Creche Prof. Miltes Pereira de Faria. Estes itens, financiados com verba do PDDE, são essenciais para melhorar a qualidade do ensino e garantir o desenvolvimento integral das crianças (físico, social, intelectual, etc.), contribuindo diretamente para a qualidade pedagógica e o desenvolvimento integral dos alunos , cumprindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - PDDE - SC 2383",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000762/2025",
 "valorEstimado": 1164.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T14:07:20.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmguaratingueta.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/19910",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "FORMAS GEOMÉTRICAS EM MADEIRA - COM 25 PEÇAS",
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  {
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   "descricao": "BLOCO DE MONTAR EDUCATIVO - COM 10UN",
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T14:07:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1639290/1"
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