{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10377679000196/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "10377679000196-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T17:56:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:49:10.419Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-economico-turismo-jaboatao-dos-guararapes-pe-10377679000196-2026-5",
 "id": 1499698,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "193/2026",
 "objeto": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 284.2025.INEX.193.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de artistas para festividades culturais locais do município do Jaboatão dos Guararapes - PE.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36. Valor Global Total: R$ (vinte e seis mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de Dezembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
  "cnpj": "10377679000196",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "488",
  "municipio": "Jaboatão dos Guararapes",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "284/2025",
 "valorEstimado": 26000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/87606",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BETY XUCA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 10500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "XUXINHA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PURA EMOÇÃO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "WALLACE SALES",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ABÓBORA - LOCUTOR",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "87606_15c22871-e318-4763-b36b-ffc941cae241.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499698/1"
  },
  {
   "titulo": "DirioOficial30.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499698/2"
  },
  {
   "titulo": "11BLOQUEIO_ORCAMENTARIO_336_202512232123281198146.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499698/3"
  },
  {
   "titulo": "14Credenciados_REVEILLON_284_2025_assinado_assinado_202512301351306797892.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499698/4"
  },
  {
   "titulo": "7lista_cred_0611_202512300859048662011.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499698/5"
  },
  {
   "titulo": "2Portaria_EPC_202512191550436095416.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499698/6"
  },
  {
   "titulo": "123_MJ__1_17_202512232125434167071.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499698/7"
  },
  {
   "titulo": "136_KATIANE_202512232124199129695.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499698/8"
  },
  {
   "titulo": "4DFD___CREDENCIADOS_REVEILLON_2026__assinado_202512191504492628492.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499698/9"
  },
  {
   "titulo": "8Analise_Pe_202512232125597403557.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499698/10"
  },
  {
   "titulo": "9PARECER_JUR_N_098___artista_inexigibilidade_CRED_284___ART_7_202512262226562454894.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499698/11"
  },
  {
   "titulo": "5documento_oficializacao_demanda_Contratacao_de_Artistas_Reve_202512301002392795144.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:56:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499698/12"
  }
 ]
}