{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44723674000190/2026/305",
  "numeroControlePNCP": "44723674000190-1-000305/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T15:42:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:54:22.640Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/secretaria-municipal-da-educacao-aquisicao-de-05mt-de-areia-capivari-sp-44723674000190-2026-305",
 "id": 783949,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "284/2026",
 "objeto": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nAquisição de 05MT de Areia média.\r\n\r\nPARA A ESCOLA PROFª DRª JUREMA AP. SOUSA MARTINS.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de materiais para a construção do muro é essencial para garantir a segurança da comunidade escolar, proteger o patrimônio público e possibilitar maior controle de acesso, proporcionando um ambiente mais organizado e adequado às atividades pedagógicas.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPIVARI",
  "cnpj": "44723674000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Capivari",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "328/2026",
 "valorEstimado": 945,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T15:42:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AREIA MEDIA",
   "unidade": "M3",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 189,
   "valorTotal": 945,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T15:42:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783949/1"
  }
 ]
}