{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/258",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000258/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T18:06:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T22:38:52.883Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/secretaria-de-urbanismo-aquisicao-de-01-uma-inscricao-para-tubarao-sc-82928656000133-2026-258",
 "id": 1431385,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 33/2026",
 "objeto": "SECRETARIA DE URBANISMO Aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação do servidor público Elom Alano Guimarães, Secretário Adjunto de Planejamento e Urbanismo, no \"4º Encontro Cidades Responsivas\", a realizar-se nos dias 27 e 28 de agosto, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "198/2026",
 "valorEstimado": 720,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T18:06:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição para a participação do servidor público Elom Alano Guimarães, Secretário Adjunto de Planejamento e Urbanismo, no \"4º Encontro Cidades Responsivas\", a realizar-se nos dias 27 e 28 de agosto, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre/RS",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 720,
   "valorTotal": 720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:06:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1431385/1"
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  {
   "titulo": "ParecerReferencial",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:06:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1431385/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao IL 332026  PM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:06:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1431385/3"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T18:06:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1431385/4"
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