{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44531788000138/2026/222",
  "numeroControlePNCP": "44531788000138-1-000222/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:50:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:19:59.926Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/secretaria-de-meio-ambiente-e-agropecuaria-manutencao-da-lins-sp-44531788000138-2026-222",
 "id": 3340103,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "108/2026",
 "objeto": "SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição de ração para cães e gatos, adultos e filhotes, para alimentação dos animais atendidos por protetores de animais cadastrados na Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária,  conforme condições e exigências estabelecidas em ETP  e TR, NO EXERCÍCIO DE 2027.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LINS",
  "cnpj": "44531788000138",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Lins",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Lins",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "216",
 "valorEstimado": 721600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:50:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RAÇÃO DE BOA QUALIDADE PARA GATO ADULTO, SACOS COM 10 QUILOS",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 99.73,
   "valorTotal": 299190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RAÇÃO DE BOA QUALIDADE PARA GATO FILHOTE, SACOS COM 10 QUILOS",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 130.31,
   "valorTotal": 130310,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RAÇÃO PARA CACHORRO ADULTO, BOA QUALIDADE, PCT 20 KG",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 137.94,
   "valorTotal": 206910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "RAÇÃO PARA CACHORRO FILHOTE, BOA QUALIDADE, PCT 20 KG",
   "unidade": "PCTE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 170.38,
   "valorTotal": 85190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PE PE 108-2026 - ARP PARA AQUISICAO DE RACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:50:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340103/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III - MINUTA CONTRATO A SER EXTRAIDO DA ATA",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:50:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340103/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:50:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340103/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:50:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340103/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXOS IV - XII",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:50:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340103/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO XIII - MINUTA ATA DE REGISTRO DE PRECOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:50:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340103/6"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:50:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340103/7"
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  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:50:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340103/8"
  },
  {
   "titulo": "Autorizo publicar - PE 108-2026 - ARP PARA AQUISAO DE RACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:50:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340103/9"
  }
 ]
}