SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE PLÁSTICO (Medidas Aproximadas: 75,0 x 43,0 x 53,0 cm) Altura x Largura x Comprimento capacidade minima : 120 kg - A Cadeira Plástica Sem Braço Bistrô. Fabricada com polipropileno de alta resistência. Característicaso Peso Leve: Com apenas 2,100kg, é fácil de rearranjar e mover conforme sua necessidade.o Dimensões Otimizadas: Altura de 880mm, largura de 440mm, e comprimento de 490mm . Cor PretaMaterial | UNIDADE | 64 | R$ 41,59 | R$ 2.661,84 |
| 2 | MESA DE PLASTICO COM 4 CADEIRAS - Conjunto composto por 4 cadeiras Bistrô e uma mesa monobloco. INFORMAÇÕES TÉCNICAS: MESA MONOBLOCO Comprimento: 70 cm Largura: 70 cm Altura: 70 cm Distância entre as Pernas: 70,5 cm Peso: 3,85 kg (+-40g) Área de Gravação (silk): Lateral: 34 x 3 cm Tampo: 4 partes de 15×15 cm Material: Polipropileno INFORMAÇÕES TÉCNICAS: CADEIRA SEM BRAÇO BISTRÔ Capacidade: Suporta até 182 kg Comprimento: 43 cm Largura: 40,6 cm Altura: 86,7 cm Altura do assento: 45 cm Empilhamento máximo recomendado: 20 unidades Peso aproximado: 2,25/2,35 kg. Cor: Preta.Material | UNIDADE | 30 | R$ 247,01 | R$ 7.410,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.072,22 | ||||
Objeto completo
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Informação complementar
RECURSO FEDERAL 37.413 - X
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITANHAEM
- CNPJ
- 46.578.498/0001-75
- Unidade
- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 10.2026
- Local
- Itanhaém - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 1989/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46578498000175-1-000254/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.072,22 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 814.047,58, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITANHAEM publicou 71 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 594.536,75, e o total já movimentado soma R$ 41,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, medicamentos, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.072,22, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: e81015e3bc954a4a875205bb778f3b3f10 Aviso de dispensa 7626.pdf, 69faf54ecfbc4bed8f9a9ba050660881Proce o finalizado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itanhaém - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITANHAEM, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46578498000175-1-000254/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.